Em outro caso, filmagem mostra homem tirando animal de 10 kg da água. Especialista alerta que prática compromete repovoamento após tragédia ambiental no Rio Piracicaba. Polícia Militar Ambiental multa cinco em R$ 1 mil por pesca irregular em Piracicaba
A Polícia Militar (PM) Ambiental multou cinco pessoas por pesca irregular na rampa da Avenida Cruzeiro do Sul, em Piracicaba (SP). O local é proibido para a prática, especialmente durante a Piracema, período de reprodução dos peixes, que vai até 28 de fevereiro. No total, as penalidades somam R$ 5 mil.
Não foram encontrados peixes com o grupo em ponto do rio na região no bairro Nova Piracicaba. Ninguém foi preso e o material de pesca foi apreendido. Cada pessoa foi multada em R$ 1 mil.
Apreensões
2 molinetes
4 caniço de nylon
1 linhada de mão
1 caniço de bambu
Diversos petrechos de pesca como anzóis, linhas e chumbadas
🐠Piracema
O período da piracema, quando os peixes nadam contra correnteza e migram para desovar, começou no dia 1º de novembro e termina em 28 de fevereiro de 2025 em todo Estado de São Paulo, com restrições e regras à pesca no Rio Piracicaba (SP). O descumprimento às medidas é considerado crime ambiental.
Polícia Militar Ambiental multa cinco pessoas por pesca ilegal durante a Piracema no Rio Piracicaba
Reprodução/EPTV
A medida busca evitar a pesca predatória e garantir a reprodução das espécies nativas. A Polícia Militar Ambiental reforça a fiscalização durante a piracema. – 🎣Entenda o que pode e o que não pode fazer, quais são os pontos de proibição e regras a pescadores profissionais e amadores, abaixo: 👇
⚠️ Na piracema, praticar pesca amadora ou profissional de peixes nativos e em determinados locais é crime ambiental. Na região da Rua do Porto, perto da Ponte Pênsil, a pesca é proibida durante o ano todo.
🐟Espécies
Entre as espécies nativas estão corimba, piau, traíra, barbado. É permitida a pesca, na quantidade máxima de dez quilos mais um exemplar por pescador amador, de espécies que não são provenientes da Bacia do Paraná, como corvina, tilápia, tucunaré, zoiudo e carpa.
O capitão da Polícia Militar (PM) Ambiental de Piracicaba, André Manoel da Silva, ressalta que as regras sobre a proibição da pesca de peixes nativos na Bacia do Rio Tiête, da qual o Rio Piracicaba faz parte.
“O que é proibida é a pesca da espécie de peixe nativa. A pesca do exemplar exótico e do híbrido, porém com regramentos bem claros. Primeiro de tudo, há a proibição em alguns locais e pontos específicos de rios e cursos d’água, como aqueles que ficam a 1,5 mil metros de corredeiras , de pontos de confluência de rios ou acima e abaixo de barragens”, elenca.
Quem descumprir a lei nos próximos quatro meses pode pagar multa de R$ 1.000 a R$ 100 mil, mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.
O infrator ainda pode ser detido e responder por crime ambiental previsto na Lei 9605/98, com pena de 1 a 3 anos de detenção. Além disso, ele pode ter o produto da pesca, barcos, motores e veículos apreendidos.
O capitão da PM esclarece que a atividade de pesca é autorizada se for em estabelecimentos legalmente instituídos, como os pesque-e-pagues registrados.
Pescadores profissionais e amadores
O representante da Polícia Militar Ambiental também especifica as regras vigentes para pescadores profissionais e amadores, que são diferentes.
“No caso do pescador profissional, é permitida a captura de espécies exóticas ou híbridas, não nativas, em quantidade sem limite. Porém, é proibido o uso de apetrechos como tarrafas e redes, que geralmente se usa fora do período da piracema”, especifica. “Já no caso do pescador amador, é permitida a pesca de barranco no caso dos rios e permitida a pesca embarcada no caso de reservatórios. Porém, apenas dez quilos e de um exemplar”, acrescenta.
Há policiamento aquático por meio de embarcações, além de fiscalização com viatura nas margens dos principais rios, como o Piracicaba e drones pilotados de forma remota.
🚫É proibido pescar:
Nas lagoas marginais
A menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto
Até 1.500 metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios e de mecanismos de transposição de peixes; também de cachoeiras e corredeiras
❌O que não pode:
Captura, transporte e armazenamento de espécies nativas, inclusive espécies usadas para fins ornamentais;
Uso de materiais perfurantes;
Utilização de animais aquáticos como iscas, com exceção de peixes vivos de ocorrência natural da bacia hidrográfica, oriundos de criações, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor;
Uso de trapiche ou plataforma flutuante nos rios da bacia.
O que pode ✅
Pesca em rios da bacia, somente na modalidade desembarcada e utilizando linha de mão, caniço simples, vara com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais;
A captura e o transporte sem limite de cota para o pescador profissional, e cota de 10 kg mais um exemplar para o pescador amador, no ato de fiscalização, somente das espécies não nativas e híbridos tais como: apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa, corvina ou pescada-do-piauí, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápias, tucunaré, zoiudo e híbridos, excetua-se desta permissão o piauçu;
Pesca em reservatórios na modalidade embarcada e desembarcada, de espécies não nativa e híbridos, com linha de mão ou vara, caniço simples, com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais;
Transporte de pescado ou material de pesca por via fluvial, somente em locais cuja pesca embarcada seja permitida.
Viralizou nas redes
Seis meses após a tragédia ambiental do Rio Piracicaba, quando 235 mil peixes morreram após poluentes serem lançados na água, um flagrante de pesca ilegal no manancial viralizou nas redes sociais nesta segunda-feira (21).
Pesca ilegal: vídeo mostra rapaz tirando peixe dourado adulto do Rio Piracicaba
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A filmagem mostra um homem tirando um peixe dourado adulto em um trecho do rio que fica perto do Engenho Central, em Piracicaba (SP), local onde é proibido pescar o ano todo. Além disso, até fevereiro ocorre a Piracema, época de reprodução dos peixes.
Repovoamento comprometido
Professor de psicultura da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP), Brunno da Silva Cerozi afirmou que a prática compromete o repovoamento de peixes no Rio Piracicaba.
“É lamentável a forma como esse peixe foi tratado. O animal sendo retirado da água de maneira brusca. O animal provavelmente tem mais de 10 anos de idade. Pelo tamanho, provavelmente, entre 10 e 15 quilos. Então, esse animal teria potencial de liberar algumas centenas de milhares de ovos na natureza e algumas dezenas de milhares de filhotes vindo a partir desses ovos e depois repovoando esse rio que já acabou de passar por uma catástrofe”, explica.
Rapaz é filmado durante pesca ilegal no Rio Piracicaba
Reprodução/ EPTV
O pesquisador acredita que as pessoas que pescam irregularmente ignoram a própria continuidade da prática.
“A pesca em um momento desse tão sensível com o rio e com os peixes, você está matando justamente o animal que vai garantir o seu lazer por muitos anos de vida, talvez os seus filhos, os seus netos”, destacou.
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