25 de dezembro de 2024

Ibama aplica multas que somam mais de R$ 100 milhões por queimada iniciada em ferrovia no Pantanal

Agentes apuraram que incêndio de grande proporção teve início no serviço de manutenção na linha férrea. Punições foram impostas a duas empresas envolvidas no episódio. Fumaça em Corumbá, município que abrange o Pantanal sul-mato-grossense
Jaderson Moreira/TV Morena
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multas a duas empresas após constatar que um incêndio de grandes proporções no Pantanal foi provocado por trabalhadores que realizavam serviço de manutenção em uma linha férrea no município de Corumbá (MS).
Somadas, as multas impostas às empresas ultrapassam o montante de R$ 100 milhões.
A queimada, que consumiu mais de 17 mil hectares de vegetação, teve início no dia 16 de agosto e o fogo só foi controlado sete dias depois, em 23 de agosto. As chamas atingiram 12 propriedades rurais na região de Porto Esperança.
A empresa responsável pela linha férrea recebeu dois autos de infração, um no valor de R$ 50 milhões por dano à cobertura vegetal do Pantanal ao provocar incêndio; e outro de R$ 7,5 milhões por descumprimento de condicionante do licenciamento ambiental.
A empresa terceirizada responsável pelo serviço de manutenção na ferrovia, como co-autora da queimada, foi multada em R$ 50 milhões.
Em nota, a empresa Rumo, concessionária da linha férrea, afirmou que “as causas sobre o ocorrido estão em apuração dentro do prazo legal”.
“Como vem sendo amplamente divulgado, há registros de diversos focos simultâneos de incêndio, de origens diversas, agravados pelas condições climáticas. A concessionária reafirma o seu compromisso em cooperar com as autoridades competentes, completou.
Segundo o Ibama, equipes de fiscalização apuraram o caso para identificar as causas do incêndio.
Conforme o órgão ambiental, no local de origem das chamas, os agentes ouviram de trabalhadores que, durante a manutenção da ferrovia, fagulhas geradas pelos equipamentos utilizados entraram em contato com a vegetação seca próxima aos trilhos e deram início ao fogo.
De acordo com o Ibama, os funcionários afirmaram que tentaram conter as chamas com ferramentas disponíveis no momento, mas perderam o controle do incêndio, que avançou sobra a vegetação do Pantanal.
Toda obra, toda manutenção, precisa adotar medidas preventivas de possíveis acidentes, no caso aqui um incêndio florestal. Isso tem previsão no próprio projeto de licenciamento do empreendimento. E ela [a empresa] não adotou essas medidas. inclusive, ela foi autuada por descumprir uma dessas condicionantes da licença ambiental”, afirmou Jair Schmitt, diretor de proteção ambiental do ibama.
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As condições climáticas para este período do ano (baixa umidade, alta temperatura e vento forte) contribuíram para o espalhamento das chamas.
O Ibama informou que as investigações sobre o caso continuam. Agentes apuram se medidas e ações emergenciais foram realizadas pelas empresas. Segundo as normas ambientais, as empresas são obrigadas a comunicar imediatamente qualquer acidente por meio do Sistema Nacional de Emergências Ambientais (Siema).
O órgão ambiental também disse verificar se a resposta ao acidente está de acordo com o Plano de Atendimento à Emergência (PAE) s se outras ações deveriam ter sido tomadas e não foram.

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