O idoso tem 67 anos e cuida da mãe, de 91 anos. Os dois moravam em um casebre em condições insalubres, dormindo debaixo de lonas para se proteger da chuva, quando foram resgatados. O caso aconteceu em São José dos Campos, no interior de SP. Idoso resgatado após ficar 20 anos trabalhando em condições semelhantes à escravidão ganha casa própria no interior de SP: ‘Vida digna’
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Um idoso, de 67 anos, que foi resgatado em um casebre insalubre após passar 20 anos trabalhando em condições semelhantes à escravidão, em São José dos Campos (SP), conquistou a realização de um sonho depois de anos de sofrimento: ele ganhou uma casa própria, onde vai poder morar com a mãe, de 91 anos.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o idoso foi resgatado em 2020. Na época, ele morava com a mãe em um casebre dentro de uma fazenda, em um imóvel com condições insalubres. Além da habitação degradante, o trabalhador não recebia folgas e pagamento há 20 anos, sendo classificado como um trabalhador em situação de escravidão.
Ainda segundo o MPT, a casa não tinha geladeira e nem fornecimento de água. Ele e a mãe precisavam dormir debaixo de lonas durante a época de chuvas, porque chovia dentro de casa. Além disso, havia umidade, infiltrações e muita fuligem no imóvel. Os pertences dos dois eram armazenados no chão, porque não havia móveis.
Além da condição inadequada de moradia, o idoso trabalhava diariamente, das 5h às 18h, fazendo o manejo do gado de uma fazenda, sem receber um centavo há 20 anos, sem ter folgas ou qualquer direito trabalhista.
Quando o homem foi resgatado, o patrão dele foi preso. Depois, em acordo com o MPT, o patrão se comprometeu a reformar o imóvel e passar a moradia e parte da propriedade para o nome do trabalhador, como forma de compensação pelos anos de sofrimento.
Agora, pouco mais de quatro anos após o resgate, o idoso recebeu a transferência da casa que lhe foi prometida pelo empregador e o imóvel está oficialmente no nome do trabalhador.
O MPT conta que foram quatro anos de luta das instituições para efetivar a transferência do imóvel, dando cumprimento, assim, à obrigação do acordo.
“Finalmente, após 4 anos de idas e vindas conseguimos a transferência do imóvel para o trabalhador, com a casa devidamente reformada. O terreno onde a casa está localizada, bem como toda a área construída, agora pertence a ele. Esperamos que ele e sua mãe, agora com 91 anos, usufruam do imóvel, cuja posse é mais do que merecida, após anos de sofrimento, exploração e trabalho não remunerado”, afirmou a procuradora Celeste Maria Ramos Marques Medeiros.
Além do imóvel, o trabalhador também conseguiu, com o apoio dos advogados, o benefício da aposentadoria.
A ação foi um trabalho conjunto do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Defensoria Pública da União (DPU).
Casa em que trabalhador e a mãe viviam em São José dos Campos
Divulgação/MPT
O resgate
Em junho de 2020, o Ministério Publico do Trabalho e outros órgãos realizaram uma operação de resgate de trabalho análogo à escravidão em uma propriedade rural no bairro de Bengalar, em São José dos Campos.
Os auditores fiscais que organizaram a ação fiscal ficaram sabendo do caso por denúncias nas redes sociais. O trabalhador realizava o manejo de gado leiteiro sem folgas desde 2005, sequer em feriados, e sem a concessão de férias, cumprindo uma jornada que se iniciava às 5 horas da manhã e terminava às 18 horas, todos os dias. Ele trabalhava na fazenda desde 1999, e não possuía registro em carteira de trabalho.
O casebre onde ele morava com a mãe se encontrava em situação degradante: não havia geladeira e o fornecimento de água. Devido à falta de forro e algumas telhas quebradas, chovia dentro da casa, resultando em muita umidade e infiltrações nas paredes, forçando os idosos a dormirem debaixo de lonas em tempo de chuva.
Casa em que viva trabalhador e a mãe em São José dos Campos
Divulgação/MPT
Além disso, não havia armários, sendo que os pertences eram armazenados no chão. A fiação elétrica estava em condições precárias. E, devido a uma chaminé entupida, a casa estava tomada de fuligem, de forma que ambos respiravam fumaça quando era utilizado o fogão a lenha, especialmente devido à pouca ventilação dos ambientes.
O trabalhador não recebia salário e trabalhava apenas em troca de moradia. Os idosos se alimentavam com a ajuda de vizinhos e voluntários, que doavam cestas básicas.
Na época, o MPT firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, que se comprometeu a efetuar o registro do contrato de trabalho em carteira de trabalho, reformar a casa em que o trabalhador residia e a garantir o pagamento de uma ajuda mensal de R$ 300 e uma cesta básica mensal no valor mínimo de R$ 100, “até o efetivo pagamento da indenização a título de dano moral coletivo”.
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