Juiz e desembargador do AM foram afastados por suspeita de fraude envolvendo quase R$ 150 milhões da Eletrobras. Imagens mostram movimentação em fórum do AM após afastamento de juiz e desembargador
Imagens mostram o gabinete do desembargador Elci Simões lacrado na sede do Tjam, em Manaus, além de uma movimentação no Fórum de Justiça de Presidente Figueiredo, onde atua o juiz titular da Vara Única da Comarca da cidade do interior, Jean Carlos Pimentel dos Santos, na noite de sexta-feira (21). Ambos tiveram o afastamento cautelar determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por suspeita de fraude.
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Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão foi tomada com base em uma denúncia formal contra os magistrados. A Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.) apontou que eles podem ter cometido irregularidades, como autorizar documentos que permitiram a retirada de quase R$ 150 milhões da empresa.
Conforme a determinação, os magistrados estão proibidos de acessar seus gabinetes, tanto no fórum de Presidente Figueiredo quanto na sede do Tjam em Manaus, e seus equipamentos de trabalho passarão por perícia.
Uma foto mostra a porta onde uma placa indica ser o gabinete do desembargador Elci Simões com faixas de interdição, além de papéis impressos informando estar interditado por determinação do CNJ.
Gabinete do desembargador Elci Simões lacrado na sede do Tjam, em Manaus, após determinação do CNJ.
Divulgação/Estado Político
Em Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas, imagens registradas na noite de sexta, mostram uma movimentação de policiais civis e militares, além de outras pessoas na entrada do Fórum de Justiça Desembargadora Nayde Vasconcelos, no município, após a decisão do CNJ. Assista ao vídeo acima.
Afastamento de juiz e desembargador
O CNJ ressaltou que a decisão foi tomada devido à rapidez excessiva no processo, que não condizia com o volume de trabalho da Vara Única. Para o ministro Campbell Marques, o juiz agiu sem a devida cautela ao avaliar a validade dos documentos, seu conteúdo e a legitimidade dos beneficiários.
“O comportamento dos envolvidos causa sérios danos à imagem do Poder Judiciário do Amazonas, principalmente por sugerir possíveis violações da imparcialidade e igualdade que devem ser garantidas aos julgadores. Por isso, o afastamento cautelar dos magistrados é essencial”, afirmou o ministro.
Desembargador Elci Simões e o juiz Jean Pimentel
Divulgação / Tjam
A Corregedoria Nacional também ordenou o bloqueio dos acessos dos dois magistrados aos sistemas do Tjam. Além disso, os equipamentos de trabalho do desembargador e do juiz da Vara de Presidente Figueiredo foram lacrados para perícia e coleta de dados, com o objetivo de dar continuidade à investigação da reclamação disciplinar.
De acordo com o CNJ, os magistrados têm cinco dias para se manifestarem. A reclamação disciplinar tramita em sigilo.
O g1 entrou em contato com a Eletrobras para um posicionamento sobre a decisão e aguarda resposta.
Em nota, o Tjam informou que a decisão foi tomada pela Corregedoria Nacional de Justiça e afirmou que cumprirá a determinação, respeitando todas as medidas estabelecidas.