Reconhecimento institucional acelera a regularização fundiária e beneficia mais de 500 famílias, indica instituto. Ação ocorre sete meses após assassinato da líder quilombola. Cerca de sete meses após a morte da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete, três imóveis privados foram delimitados e reconhecidos como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Pitanga de Palmares.
A ação deve beneficiar 536 famílias de quilombos cadastradas, segundo estimativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão vinculado ao governo federal.
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O reconhecimento foi feito pelo Incra e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8). As terras em questão estão situadas entre os municípios de Simões Filho e Candeias, ambos na Região Metropolitana de Salvador (RMS):
área de 23,5 hectares (ha) que corresponde ao imóvel denominado Fazenda Mãe Natureza.
área de 273,4 que corresponde ao imóvel denominado Fazenda São Francisco.
área de 349,8 ha que corresponde ao imóvel desmembrado da Fazenda São Francisco e registrado em nome da empresa Patrimonial MC Ltda.
Essa formalização visa acelerar a regularização fundiária do território. Com a portaria, o Incra entra agora na fase de desapropriação — destinação ao poder público — das propriedades particulares.
Nessa etapa, são preparadas as documentações necessárias desses imóveis rurais para envio à Presidência da República, a fim de que sejam expedidos os decretos autorizando as desapropriações por interesse social.
Já a Superintendência do Desenvolvimento Agrário (SDA), ligada à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural (SDR), segue realizando ações discriminatórias com o objetivo de arrecadar as terras públicas inseridas no território. Posteriormente, essas áreas serão transferidas para o domínio da comunidade.
O Incra explica que essa ação discriminatória de terras consiste no processo de separar as terras devolutas, ou seja, que pertencem ao estado, das não devolutas.
Território Quilombola Jiboia
Também nesta segunda (8), o governo federal reconheceu o território quilombola Jiboia, situado entre os municípios de Antônio Gonçalves e Filadélfia no território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru, na Bahia.
Durante o processo, 224 famílias foram cadastradas e uma área de 2 mil hectares foi delimitada.
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