Um dos indiciados é sargento da Marinha do Brasil. Ele o irmão enviaram 41 mensagens à esposa do ministro com ameaças. Pena para o crime pode chegar a 8 anos de prisão. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, durante sessão no plenário
Rosinei Coutinho/SCO/STF
A Polícia Federal concluiu uma investigação sobre ameaças contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e familiares.
Para os investigadores, os responsáveis – um sargento da Marinha do Brasil e o irmão dele – cometeram crime de tentativa de abolição do estado democrático de direito, cuja pena é de quatro a oito anos de reclusão, além das punições previstas para os crimes de ameaça e perseguição.
A investigação foi concluída nesta segunda-feira (4). Segundo comunicado da PF, divulgado nesta terça (5), o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e o irmão dele, Oliverino de Oliveira Júnior, teriam enviado 41 e-mails com ameaças.
As mensagens teriam sido encaminhadas pelos indiciados ao trabalho da esposa do ministro a partir de 25 de abril deste ano.
“Para perpetrar a ação, eles [o militar e o irmão] criaram duas contas de e-mail e, a partir destas, diversas outras, com intuito de encobrir quem de fato praticava os crimes”, diz nota da PF.
“Os indiciados, com emprego de grave ameaça, buscaram atingir o ministro do STF para, assim, restringir o exercito da atividade jurisdicional, caracterizando o crime de abolição ao Estado Democrático de Direito”, completa o comunicado.
Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior chegaram a ser presos preventivamente pela Polícia Federal em razão das ameaças (relembre no vídeo abaixo).
PF prende dois suspeitos de ameaçar familiares do ministro Moraes do STF.