Comunidades indígenas Avá-Guarani que vivem sob ameaça e em constates conflitos no Paraná serão beneficiadas com áreas. União, Funai Incra e Itaipu deverão também publicar pedido público de desculpas aos indígenas pelos danos causados na construção da usina. Semana cultural indígena na aldeia Tekoha Ocoy
Rubens Fraulini/Itaipu Binacional
A Itaipu Binacional fixou R$ 240 milhões para compra emergencial de até 3 mil hectares de terra para comunidades indígenas Avá-Guarani que vivem sob ameaça e em constates conflitos na região oeste do estado do Paraná, em especial nas cidades de Guaíra e Terra Roxa. Leia mais abaixo.
Segundo Itaipu, as novas áreas serão destinadas a 31 comunidades situadas nas terras indígenas Tekoha Guasu Guavirá e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, distribuídas em São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Santa Helena, Terra Roxa e Guaíra onde vivem aproximadamente 5,8 mil pessoas.
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O anúncio foi feito nesta quinta-feira (27) após o Conselho de Administração da usina firmar os termos de um acordo de conciliação que autoriza a compra das áreas. “Uma vez assinado, o documento será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para homologação”, informou a usina.
Segundo Itaipu, o acordo foi feito no âmbito do Procedimento de Resolução de Controvérsia aberto na Câmara de Mediação e de Conciliação, da Administração Pública Federal, e da Ação Civil Originária, movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e que tramita no STF.
“A ação pede a reparação por violações a direitos humanos e fundamentais das comunidades indígenas afetadas pela formação do reservatório da usina, em 1982”, diz nota emitida por Itaipu.
O acordo prevê, entre seus principais pontos, que Itaipu, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e União publiquem pedido público de desculpas ao Avá-Guarani, “pelos danos causados na construção da usina, reconhecendo as responsabilidades da empresa”, diz a empresa em nota.
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Outro termo firmado nesta quinta (27), cita que a escolha das áreas será feita pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), “em acordo com os próprios indígenas e seus representantes legais”.
Após esta etapa, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será responsável pela avaliação dos imóveis, juntamente com servidores da Justiça Estadual ou Federal cabendo a Itaipu apenas o pagamento pelos imóveis.
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“Pelo acordo, a Itaipu deverá promover ações de restauração ambiental dessas áreas e implementar infraestrutura que garanta serviços essenciais, como fornecimento de água potável, energia elétrica, saneamento básico, saúde e educação – entre outros direitos”, menciona nota da empresa.
São parte do acordo o Ministério Público Federal (MPF), Comunidades Indígenas Avá-Guarani da região Oeste do Paraná, União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça, além da própria Itaipu.
Divulgação
. Por: Rubens Fraulini/Itaipu Binacional
Os conflitos indígenas no Paraná
O início do conflito remete à construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, entre os anos de 1973 e 1982.
Na escolha do local para a construção da usina, houve a retirada de indígenas dos locais de interesse e a hidrelétrica inundou milhares de hectares de terras cultivadas e terras originariamente ocupadas por indígenas, segundo o relatório final da Comissão Estadual da Verdade do Paraná.
Além de serem retirados dos locais onde viviam, espaços sagrados, como cemitérios, as casas de reza e o maior conjunto de cachoeiras do mundo em volume de água, o Salto de Sete Quedas, foram submergidos por conta da construção.
Muitos dos indígenas que viviam no local inundado foram reassentados Guaíra. Tanto indígenas quanto fazendeiros reivindicam as áreas.
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