Homem de 22 anos foi preso em flagrante por posse e porte ilegal de arma de fogo em Santos (SP). PMs não perceberam que o objeto era um simulacro. Laudo apontou que ‘revólver’ apreendido era simulacro de arma de fogo
Polícia Civil
Um jovem, de 22 anos, ficou preso por 36 dias após ser detido em flagrante por posse e porte ilegal de arma de fogo em Santos, no litoral de São Paulo. Conforme apurado pelo g1, ele foi absolvido e solto após um laudo pericial concluir que o revólver apreendido com ele era um simulacro [arma falsa].
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A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) informou, por meio de nota, que a Polícia Militar foi acionada para a ocorrência no bairro Embaré, em 21 de agosto. A pasta explicou que o jovem foi agredido por testemunhas, que afirmaram que ele tinha tentado roubar uma pessoa.
Conforme relatado na denúncia, os PMs constataram que o homem tinha uma arma de fogo com seis munições íntegras e a numeração raspada. Como o jovem não tinha autorização para portar um revólver e os agentes não perceberam que o objeto era um simulacro, ele foi detido em flagrante.
No dia seguinte, o jovem passou por audiência de custódia e teve a prisão convertida para preventiva. Na ocasião, a Justiça entendeu ter indícios suficientes que demonstravam a “autoria” e “periculosidade” dele, que também apresentava antecedentes criminais – não divulgados oficialmente.
Em nota, a Defensoria Pública de São Paulo, responsável pela defesa do jovem, disse ter entrado com um pedido liminar de soltura após o decreto da prisão preventiva. Apesar disso, a solicitação foi negada pela Justiça.
De acordo com o processo, obtido pelo g1, o decreto da prisão preventiva foi baseado nos depoimentos dos PMs. O laudo do Instituto de Criminalística (IC) foi concluído e juntado aos autos do processo judicial quase um mês depois, em 16 de setembro.
Absolvição
Segundo a sentença da 1ª Vara Criminal de Santos, o laudo constatou que a arma de fogo era um “mero simulacro”. Em relação às munições apreendidas, a perícia apontou que estavam “picotadas e detonadas”.
Com o resultado do laudo pericial, a Defensoria afirmou ter solicitado a rejeição da denúncia e a absolvição do acusado. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu um parecer favorável, e a Justiça acatou o pedido.
A juíza Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges declarou não que não havia “potencial lesivo”, ou seja, não tinha como o jovem causar danos à sociedade usando o simulacro. A magistrada pontuou que não houve posse ou porte ilegal de arma de fogo, crime pelo qual ele foi acusado e denunciado.
Depois de 36 dias na prisão, o jovem foi absolvido de todas as acusações apresentadas e teve o alvará de soltura cumprido pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
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