Kauan Felipe Rocha Roque, morador de Mairinque (SP), foi aprovado em quatro universidades, mas escolheu a UFRJ para estudar. Banca avaliadora informou que o jovem ‘apresentou um fenótipo com características predominantemente não negras’. Família estuda opções para recorrer da decisão. Jovem perde vaga na UFRJ por não ser considerado pardo por banca avaliadora
Arquivo pessoal
O jovem Kauan Felipe Rocha Roque, morador de Mairinque (SP), havia acabado de se formar no ensino médio quando prestou o Exame Nacional do Ensino Médio em 2023. Pouco tempo depois, comemorou a aprovação em quatro universidades, sendo duas federais, uma estadual e outra particular. A felicidade, no entanto, durou pouco.
Kauan, de 18 anos, se autodeclara pardo e dentre as opções de curso superior, escolheu estudar engenharia civil Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde foi aprovado pelo sistema de cotas.
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Após realizar a pré-matrícula e encaminhar a documentação necessária, o jovem viajou do interior de SP até o Rio de Janeiro, no dia 26 de fevereiro, para avaliação com a banca de heteroidentificação, responsável por avaliar a autodeclaração racial dos candidatos.
No dia 1º de março, o resultado da avaliação foi divulgado pela UFRJ: o estudante foi reprovado, pois a Comissão de Verificação de Autodeclaração não o considerou pardo. Com isso, Kauan perdeu a vaga para o curso. A reitoria da UFRJ informou que legitima a avaliação da banca de heteroidentificação (confira o posicionamento completo abaixo).
Em um documento entregue ao jovem, a banca observou que “o candidato apresentou um fenótipo com características predominantemente não negras, o que não o habilita ao acesso às vagas reservadas para pretos e pardos, no entender desta comissão.”
“Sempre me considerei pardo e sempre fui visto pela sociedade como pardo. Meu pai é pardo, minha avó é negra, possui traços como tom de pele, boca, nariz e até manchas nas costas fruto de miscigenação de raças”, defende o jovem.
Para Kauan, a decisão da comissão o impediu de ingressar em outras faculdades nas quais também havia sido aprovado, uma vez que ele já havia escolhido a UFRJ para estudar. “Acabou prejudicando um ano da minha vida, assim como muitos casos de pessoas pardas que não são reconhecidas pelas faculdades e passam pela mesma situação que a minha”, lamenta.
Kauan e a família estudam as opções para entrar na Justiça e recorrer da decisão. Além disso, também procuraram por orientação para que possam comprovar a raça do jovem.
“É muito frustrante não só para mim, mas também para minha família toda. Se dedicar para passar na faculdade para chegar lá e falarem que não tenho direito em algo que eu conquistei, realmente é bem difícil”, finaliza.
O que diz a UFRJ
Em nota, a reitoria da UFRJ informou que legitima a avaliação da banca de heteroidentificação, que avalia fenótipos para classificar e destinar as vagas reservadas à população negra.
De acordo com a universidade, o estudante foi avaliado preliminarmente por uma comissão composta por três pessoas, onde foi reprovado. Após recurso apresentado pelo candidato, ele foi novamente reprovado em uma banca com outros cinco profissionais.
“Desta forma, a Universidade informa que o candidato foi heteroidentificado por oito pessoas de diferentes gêneros, raça e segmento universitário. Em ambas, ele foi considerado não apto”, acresenta a instituição.
Ainda em nota, a UFRJ ressaltou que não cabe às comissões de heteroidentificação questionar a autodeclaração dos candidatos. “O sentido da política pública reside na reparação histórica de grupos excluídos. Assim como na sociedade brasileira temos pessoas negras com diferentes tonalidades de pele, o mesmo ocorre com as pessoas brancas, por isso a política é específica quando nos faz atentar para o conjunto das características fenotípicas. A lei 12.711/12 preconiza promover igualdade de oportunidades”.
“A UFRJ não abre mão dos mecanismos do procedimento de heteroidentificação, pois foi o dispositivo que deu fim aos numerosos casos de fraudes no acesso à graduação”.
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