21 de setembro de 2024

Jovem que perdeu vaga na USP por não ser considerado pardo consegue na Justiça direito para frequentar aulas

Família de Kaio Voigtlander, de Alumínio (SP), afirma que decisão de desclassificar o jovem foi tomada após uma chamada de vídeo que durou menos de quatro minutos. Jovem matriculado com cota perde vaga na USP por não ser considerado pardo: ‘Avaliação durou menos de 4 minutos’, diz família
Arquivo pessoal
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu uma liminar para o jovem Kaio Voigtlander, estudante que havia perdido a vaga após não ser considerado pardo por banca julgadora da Universidade de São Paulo (USP), para que ele possa frequentar as aulas do curso de Ciências Econômicas.
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O g1 questionou a USP para saber se a universidade já foi notificada e se vai recorrer da decisão, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem. A decisão é do dia 27 de março, mas foi informada nesta quarta-feira (3).
Kaio tem 18 anos e mora em Alumínio (SP). A família afirma que a decisão de desclassificar o jovem foi tomada após uma chamada de vídeo com a banca de heteroidentificação da USP, que durou menos de quatro minutos.
O jovem foi aprovado na primeira chamada pelo Provão Paulista. Ele descobriu que perdeu a vaga no dia 9 de fevereiro. No dia seguinte, recorreu da decisão e teve o retorno 17 dias depois, em 26 de fevereiro, confirmando o cancelamento de sua vaga.
Ele é filho adotivo de Juvenal Christov que, ao g1, explicou que Kaio já havia conseguido moradia na cidade.
Sobre o cancelamento da vaga, a USP afirmou que seguiu o procedimento adotado pela Instituição, mas não comentou sobre o tempo de duração da chamada (veja o posicionamento completo abaixo).
“Como a análise é estritamente fenotípica, a banca não faz nenhum tipo de pergunta sobre a vida dos candidatos. O que conta mesmo é a cor da pele, os cabelos e a forma da boca e do nariz. Para os candidatos do Enem e do Provão Paulista, foram feitas oitivas virtuais. Isso porque muitos desses candidatos moram em lugares muito distantes e a Universidade procura, assim, garantir condições para que candidatos de outras localidades tenham a oportunidade de ingressar na USP”, informou.
Juvenal, pai do jovem, reclama que o processo é falho, uma vez que a autodeclaração do filho deveria ser incontestável. “Eles tinham que fazer uma pesquisa maior, procurar saber realmente […] A autodeclaração é juridicamente forte”, afirma.
“Se a avaliação fosse correta, firme, nós seríamos os primeiros a dizer ‘não, está certo’. Mas desse jeito que foi feito, é frustrante”, finaliza o pai.
Como a universidade avalia
A USP declarou que a análise das fotografias é feita através de duas bancas de cinco pessoas e é baseada somente em fatores fenotípicos: a cor da pele morena ou retinta, o nariz de base achatada e larga, os cabelos ondulados, encaracolados ou crespos e se os lábios são grossos.
Caso a foto do candidato não seja aprovada na primeira avaliação, ela é direcionada automaticamente para a outra banca. “Nenhuma banca sabe se a foto está sendo analisada pela primeira ou segunda vez, o que garante uma dupla análise cega das fotografias”, afirma a USP em nota.
Ainda de acordo com a instituição, se as duas bancas não aprovarem a foto por maioria simples, o candidato é automaticamente chamado para uma oitiva presencial.
“Nas versões virtuais, a banca de heteroidentificação toma todo o cuidado para que a visualização das características fenotípicas seja feita de maneira adequada, pedindo, por exemplo, para que os candidatos mudem a posição do corpo e procurem lugares com melhor iluminação. Tudo para garantir a isonomia da oitiva”, afirmou.
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