4 de fevereiro de 2025

Jovem sem filhos é preso por engano por ‘atraso de pensão alimentícia’ no DF


Segundo Defensoria Pública, processo começou em 2017, quando homem tinha apenas 12 anos. Erro foi percebido em entrevista anterior à audiência de custódia. Mãos de homens presas com algema, em imagem de arquivo
Freepik/Reprodução
Um jovem de 19 anos foi preso por engano por atraso no pagamento de pensão alimentícia. No entanto, segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal, o homem não tem filhos. O erro foi percebido em uma entrevista anterior à audiência de custódia, na última quarta-feira (29).
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Segundo a Defensoria, o processo começou em 2017, quando o jovem tinha apenas 12 anos, e no estado de São Paulo, onde ele não morava. Além disso, o nome do homem era sequer mencionado no processo.
O mandado de prisão civil foi expedido por uma Vara de Execução Penal de Minas Gerais. Ao ser questionado pela defesa do preso e pela Defensoria Pública, o juiz confirmou que o mandado foi emitido de maneira equivocada.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionado para apurar possível fraude no caso.
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