As penas dos três réus condenados deverão ter cumprimento iniciado no regime fechado. Martelo da Justiça
Reprodução/Redes Sociais
O Tribunal do Júri da Comarca de Santarém, oeste do Pará, que durante dois dias julgou cinco réus acusados de envolvimento no assassinato e ocultação do cadáver de Victor Matheus Almeida Franco, conhecido como Vitão, encerrou na noite de sexta-feira (21), com a condenação de três e a absolvição de outros dois.
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A maior pena foi dada à Silviane Santana dos Santos, 30 anos de reclusão e 20 dias multas. Ela foi apontada como a pessoa que atraiu a vítima para uma emboscada. Já Hamilton Benjamin do Espírito Santo Filho foi condenado a pena de 29 anos e 4 meses de reclusão e 20 dias multas, enquanto Marcos Vinícius de Oliveira Ambrósio foi condenado a 19 anos e 6 meses de reclusão e 16 dias multas.
José Herick Rego dos Santos e Kauan Rego dos Santos foram absolvidos, pelo fato de não terem sido apresentadas provas da participação dos dois no crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver.
O julgamento foi presidido pelo juiz titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, Gabriel Veloso de Araújo. Aos condenados, o juiz negou o direito de recorrerem em liberdade. O regime inicial de cumprimento das penas é fechado.
Em relação ao réu José Herick, em decorrência da absolvição, o juiz Gabriel Veloso revogou de imediato a prisão cautelar e determinou a expedição de alvará de soltura.
Por fim, Gabriel Veloso fixou uma indenização mínima de R$ 100 mil a ser paga à família da vítima Victor Matheus Almeida Franco.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Pará (MPPA), a motivação do crime estaria relacionada à rivalidade entre facções criminosas. Victor Matheus, que teria se deslocado de Macapá para Santarém, foi atraído para um apartamento alugado por Silviane Santana dos Santos, sua suposta parceira no tráfico de drogas. No local, a vítima foi executada a tiros e, posteriormente, teve o corpo desmembrado e transportado para um ponto na zona rural de Santarém, onde foi enterrado às margens da BR-163, no km 125.
O crime aconteceu em 21 de julho de 2023. A vítima era apontada como uma das lideranças da facção Terror do Amapá, ligada ao PCC. A emboscada, segundo apontaram as investigações, foi arquitetada por membros da facção rival, o Comando Vermelho (CV).
Imagens de câmeras de segurança mostram que, após a execução, Hamilton Benjamin e Marcos Vinícius retiraram o corpo do apartamento em sacos plásticos e uma mala. Posteriormente, vídeos circulando nas redes sociais exibiam partes do corpo de Victor, com mensagens indicando que a morte havia sido decretada pelo CV.
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