Davi Figueredo foi preso no mesmo dia do crime contra Vitor Santos, que foi encontrado morto após ser sequestrado durante um trabalho de campanha política. Uma decisão da Justiça apontou comunicação da prisão em flagrante ‘fora do prazo’ e concedeu liberdade a um dos suspeitos de assassinar Vitor Santos Costa, de 29 anos, que foi encontrado morto após ser sequestrado durante um trabalho de campanha política na região do bairro Coroadinho, em São Luís.
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Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu na tarde da última segunda-feira (1º) e um dos suspeitos, identificado como Davi Figueredo Amaral Reis, foi preso na noite do mesmo dia. O governador Carlos Brandão também fez o anúncio da prisão em suas redes sociais.
Homem sequestrado durante campanha política é encontrado morto em matagal na região do Coroadinho
Reprodução
De acordo com o auto de prisão em flagrante, Davi confessou que é membro de uma facção criminosa e que conduziu Vitor até o local do assassinato, em um lugar conhecido como ‘Rocinha’, porém disse que “não sabia quem o teria pego depois”. O motivo do homicídio também ainda é investigado.
No entanto, durante o processo de prisão, Davi acabou sendo solto após uma série de atos que culminaram em uma comunicação tardia ao juízo competente, segundo a decisão da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, em São Luís, assinada pelos juízes Raul José Duarte Goulart Júnior, Rômulo Lago e Cruz, e Maria da Conceição Privado Rêgo.
A seguinte ordem cronológica explicam o que aconteceu, conforme apontado pelo colegiado e outras decisões do processo:
Dia 30/09: Vitor foi morto por volta das 17h e, por volta das 23h, Davi foi preso
Dia 01/10: A ocorrência foi registrada às 02h56 e o auto de prisão em flagrante foi autuado às 11h.
Dia 02/10: O auto de prisão em flagrante chega à 2ª Central de Inquérito e Custódia, em São Luís. Às 9h56, o juiz Márcio Aurélio Cutrim aponta que o crime teria sido ‘praticado em contexto de Organização Criminosa’ e, portanto, a competência para processar e julgar seria da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.
Dia 02/10: A Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados recebe os autos, às 10h45.
Segundo a decisão do colegiado, o auto de prisão em flagrante deve ser encaminhado ao juiz competente em até 24h. No entanto, no caso da prisão de Davi, a comunicação do flagrante, no juízo competente (Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados) aconteceu cerca de dois dias depois.
“No presente caso, sem qualquer justificativa plausível, o flagrante foi comunicado ao Juízo somente dois dias depois da prisão do autuado e não dentro do prazo legal, encontrado o mesmo, portanto, em patente constrangimento ilegal”, aponta a decisão.
Por causa da ‘ausência de requisitos legais’, o colegiado então decide relaxar a prisão de Davi por ‘vício formal’. No entanto, ele deverá cumprir algumas medidas cautelares, como:
Comparecer mensalmente ao juízo 2ª Vara de Execuções Penais, com o fim de informar e justificar suas atividades
Está proibido de sair de São Luís sem autorização judicial
Colocação de tornozeleira eletrônica por 100 dias, podendo ser renovado
Relembre o caso
Vitor Santos Costa, de 29 anos, foi encontrado morto na tarde dessa terça-feira (1º), após ter sido sequestrado durante um trabalho de campanha política na região do bairro Coroadinho, em São Luís.
De acordo com a polícia, o caso aconteceu na última segunda-feira (30), quando ele estava trabalhando na área Alto Sebastião/Coroadinho. Vitor foi levado até um matagal no bairro, chamado de “Rocinha”, onde foi executado. O corpo de Vitor foi encontrado coberto com folhagens.
Um dos suspeitos de participar da execução de Vitor, identificado como Davi Figueredo Amaral, de 19 anos, foi preso. Em depoimento, Davi afirmou que teve ajuda de outra pessoa no sequestro, porém a identidade do outro suspeito ainda não foi revelada.
“Nós conseguimos, através de colaboradores, chegar no perímetro onde possivelmente ocorre o que nós chamamos de ‘tribunal do crime’, onde esse jovem, que teria sido arrebatado na noite de ontem (30), foi torturado, questionado e teve sua vida ceifada”, relatou o delegado Marconi.