Câmera de segurança registrou momento em que Rogério Cardoso Júnior desferiu chutes contra Caroline Zanin e os cachorros dela no dia 16 de outubro de 2023, na Zona Oeste de SP. Rogério foi indiciado pela Polícia Civil e denunciado pelo Ministério Público, mas juíza havia considerado em 1ª instância que ele agiu para se defender. Irmã de Zanin, ministro do STF, é atacada em São Paulo
O Tribunal de Justiça anulou a decisão, em primeira instância, que absolveu o homem que foi acusado de agredir a advogada Caroline Zanin Martins, irmã do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. Ele também chutou os dois cachorros dela, na Zona Oeste de São Paulo, no dia 16 de outubro de 2023.
O g1 mostrou o caso na época. Uma câmera de segurança registrou o momento da agressão, em Perdizes. Nas imagens, é possível ver que a advogada estava parada com seus dois cachorros na frente de um prédio, quando um homem passa e dá pontapés nos animais e nela (veja acima).
Na decisão da juíza Isaura Cristina Barreira, do dia 18 de dezembro de 2023, Rogério Cardoso Júnior deu chutes nos animais para se afastar do ataque e “em nenhum momento, pelas imagens deflagradas, foi possível constatar a ofensa da integridade física da vítima pelo réu”.
Contudo, o Ministério Público recorreu da decisão em fevereiro de 2024. O recurso, então, foi julgado pelos desembargadores Sérgio Coelho (relator), Alcides Malossi Junior e Grassi Neto em 13 de fevereiro deste ano. Os magistrados consideraram a absolvição uma decisão “prematura”.
O relator afirmou que não é possível concluir que o aposentado agiu “acobertado pelo estado de necessidade, sendo necessária a produção de provas “como forma de salvaguardar a busca pela verdade real”.
“Assim, prematura se mostra a absolvição do réu, pois, ao menos em tese, os delitos narrados na denúncia ocorreram. Melhor, consequentemente, exercitar a instrução criminal, onde tudo ficará esclarecido e o órgão acusador terá oportunidade de ministrar provas daquilo que alega, cabendo, então, a final, à digna juíza decidir pela procedência ou não da acusação”.
O desembargador ainda determinou que a ação penal continue.
Irmã de Zanin, ministro do STF, é atacada na Zona Oeste de SP
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Entenda o caso
O caso foi registrado como lesão corporal e ato de abuso a animais em outubro de 2023. Durante as investigações, o suspeito foi identificado como vizinho de Caroline. Ele foi intimado para comparecer à delegacia
No dia 18 de outubro, Caroline foi até o 23º Distrito Policial, onde prestou depoimento, reconheceu Rogério Cardoso por meio de uma foto como o suspeito de agredi-la e chutas seus animais de estimação, e fez a representação para instauração de inquérito policial.
Ao g1, ela disse que foi traumatizante e estava se sentindo insegura. Por isso, pretendia se mudar de onde morava.
O laudo de lesão corporal do Instituto Médico Legal (IML) constatou que havia escoriação na região lateral da perna direita da advogada de natureza leve.
Já o laudo veterinário também apontou que um dos animais de Caroline, da raça Welsh Corgis, sofreu lesão na pata, unha e sangramento no local.
Polícia investiga ataque a irmã de Zanin, ministro do STF
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Rogério Cardoso Júnior prestou depoimento no dia 20 de outubro de 2023 no 23º Distrito Policial. Ele disse à polícia que era morador do bairro Perdizes há cerca de 17 anos e que no dia 16 de outubro, ao retornar da academia a pé, se deparou com os cachorros de Caroline.
Disse que os animais foram agressivos e o atacaram, chegando a morder seu short e puxando a roupa para baixo.
Afirmou ainda que a advogada não segurou a guia dos animais e seguiu caminhando, quando, ao chegar perto do prédio, os cachorros tentaram atacá-lo novamente, momento que deu chutes para se defender e afastá-los.
Rogério afirmou à polícia que não teve intenção de lesionar a advogada e os cachorros, e que não acertou os chutes. Ele também alegou que não conhecia Caroline e não sabia que era irmão do ministro do STF.
Indiciamento e denúncia
Após depoimento de Rogério e Caroline, além dos laudos periciais, o relatório final do inquérito policial foi concluído. Com isso, a polícia determinou pelo indiciamento por maus-tratos a animais e lesão corporal dolosa.
O Ministério Público denunciou Rogério por lesão corporal além de maus-tratos a animais por duas vezes, já que o homem chutou os dois cachorros de Caroline.
No pedido, o promotor Severino Antônio Tavares Moreira Barbosa entendeu que “a conduta do denunciado, de agredir a vítima e seus cães em plena via pública, a qual estava passeando com seus cachorros de pequeno porte, indica comportamento absolutamente reprovável”.
“De modo que a solução negociada de todo modo não se mostraria suficiente para a reprovação do crime, nos termos do dispositivo legal já mencionado”, ressaltou o promotor.
No caso do crime de lesão corporal, a lei de 2021 aumentou a pena em casos de violência de gênero. Antes, era de três meses até três anos. Agora, pode variar de um até quatro anos.
A Justiça analisou a manifestação do MP e tornou Rogério réu no dia 22 de novembro. Quando foi indiciado pela polícia, Rogério foi procurado pelo g1 e não quis falar sobre o assunto.