Nova investidora vai utilizar estrutura já existente na zona Sul da cidade e pagar aluguel do imóvel. Recurso emergencial no valor de R$ 22 milhões deve ser feito em parcela única, em até dois dias. Supermercado Alma Júlia foi inaugurado em março do ano passado em Ribeirão Preto, SP
Reprodução/EPTV
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aprovou, na sexta-feira (4), a formalização do contrato de DIP Financing para o Grupo Solar, empresa de Santa Rosa de Viterbo (SP) dona de uma rede de supermercados com sede em Ribeirão Preto (SP). A modalidade é uma forma de financiamento para empresas que estão em recuperação judicial.
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O empréstimo tem como garantia o Alma Júlia, estabelecimento que fica na zona Sul, e a nova investidora, uma rede de supermercados, assume a estrutura do prédio e vai pagar pelo aluguel do imóvel.
O financiamento emergencial tem aporte de R$ 22 milhões e deve ser feito em parcela única, em até dois dias, de acordo com a decisão da juíza Ana Karolina Gomes de Castro, da Vara de Santa Rosa de Viterbo.
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Sócio da Triunfae, empresa especializada em reestruturação e gestão de crise contratada pelo Grupo Solar no ano passado, André Rocha explicou que o financiamento foi necessário para que fosse possível cumprir o plano de recuperação judicial aprovado em assembleia geral de credores em julho deste ano.
“Essa foi a solução encontrada para a recuperação do grupo. Esse DIP Financing viabilizou a recuperação do Grupo Solar e, ao mesmo tempo, a entrada de uma rede de fora no mercado de Ribeirão Preto, que essa rede não atua aqui na região ainda. A operação viabilizou a manutenção do prédio [que é o principal patrimônio da devedora], e a preservação da receita de aluguel para poder cumprir com o plano de recuperação judicial”.
Segundo ele, a operação remanescente do Grupo Solar não seria suficiente para cumprir o plano.
“Demos uma solução completa. Mantivemos o principal patrimônio dentro do grupo, e ao mesmo tempo, viabilizamos o processo de recuperação judicial”.
Prédio poderia ser levado a leilão
O total da dívida reestruturada pelo plano de recuperação judicial do Grupo Solar é de R$ 83,6 milhões, de acordo com a segunda listagem da Laspro Consultores, administradora judicial.
Segundo Rocha, o DIP foi necessário para garantir a manutenção do prédio por meio de aluguéis que ele pode gerar. Com o valor obtido, a empresa passa a pagar os credores.
“Quando detém alienação, a propriedade fiduciária em garantia e o empréstimo que foi concedido está inadimplente, esses credores que tem essa propriedade fiduciária, podem levar o imóvel a leilão pelo valor do crédito. Se isso acontecesse, o grupo perderia o principal patrimônio hoje e perderia a receita de aluguéis que pode gerar para poder pagar o plano de recuperação judicial”.
Ainda segundo Rocha, a negociação é uma forma de empréstimo em pagamento.
“Essa rede de fora [que é a locatária do espaço] não ia topar comprar o Fundo de Comércio com o prédio em alienação. Nós não vendemos o Fundo, tomamos um empréstimo com garantia do Fundo. Depois que esses atos forem cumpridos, a gente pagar os credores, o prédio retornar para a esfera patrimonial, vamos fazer uma dação [acordo entre credor e devedor]. Aí ela vai ter o direito de ocupar o prédio”.
Investigação por suspeita de fraude
Em junho de 2023, a Justiça negou o primeiro pedido de recuperação judicial feito pelo Grupo Solar e determinou a instauração de um inquérito policial para investigar uma suspeita de fraude para prejudicar credores.
Na época, a empresa alegou passivos na ordem de R$ 135 milhões.
Na decisão, o juiz Alexandre Cesar Ribeiro levou em consideração o intervalo da inauguração de uma das lojas do grupo na zona Sul de Ribeirão Preto e a construção e a expansão de outras unidades, sendo que, até aquele momento, não havia informação sobre crise ou dificuldade econômica por parte da empresa.
Segundo ele, o Grupo Solar se utilizou da recuperação judicial como meio ilícito de obter a redução forçada de obrigações recém contraídas para a abertura do Alma Júlia.
Ao g1, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que existe um inquérito instaurado na Delegacia de Santa Rosa de Viterbo, mas não deu detalhes das investigações.
Um segundo pedido foi feito em outubro de 2023 e aprovado pelo Tribunal de Justiça. Em assembleia geral realizada com credores em julho deste ano, o Grupo Solar aprovou o plano de recuperação judicial e desde então negocia a dívida.
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