Decisão da justiça acolheu pedido de promotoria de justiça. Fernando do Zé Augusto havia acabado de ser reeleito quando começou investigação. Em outubro de 2012, policiais militares foram chamados para atender uma queixa de roubo de gado. Os agentes registraram no boletim de ocorrência que, ao chegar ao local, “constataram que o gado havia sido colocado em um caminhão”. Eles abordaram o veículo, identificaram o motorista como Márcio e, no banco do carona, José Fernando de Oliveira, vereador reeleito na semana anterior. O caso gerou um inquérito policial (relembre).
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O vereador contou em depoimento que naquele sábado recebeu a informação de que os animais haviam entrado em seu terreno. A partir daí “tentou entrar em contato com o representante da zoonoses, porém, sem obter resultado, acabou ligando para o prefeito”. Neste momento, teria sido orientado a procurar mais uma vez o serviço de zoonoses ou contratar um caminhão para levar o gado até o centro de zoonoses. Fernando alega que foi isso que fez: retirou os animais para levar para o serviço indicado.
Vizinhos dos imóveis prestaram depoimento na condição de testemunhas durante as investigações. Elas também afirmaram que os animais viviam perambulando pela região. Uma das testemunhas afirmou que “costumeiramente, sua chácara é invadida pelos bovinos de propriedade de Levi”. Ainda segundo este homem, ele buscou uma solução junto ao proprietário dos animais inúmeras vezes.
Com base em todos os relatos, a promotora Roberta Fernandes afirmou que era “inviável concluir em um ou outro sentido, ou seja, aderir a alguma das versões oferecidas, sob pena de se chancelar uma injustiça”. E, assim, pediu o arquivamento da investigação sem responsabilizar ninguém. Em 2013, a juíza Renata Salles, da comarca de Atibaia, acolheu o pedido e o processo foi arquivado.
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