Decisão que concedeu alvará de soltura foi publicada menos de 24 horas após o crime. Câmeras de segurança filmaram a confusão entre o acusado e a vítima, no último sábado (30), em Esmeraldas, na Grande BH. Briga em bar em Esmeraldas, na Grande BH, termina em morte
A Justiça determinou a liberdade provisória de Edson Paulo Pereira de Assis, de 38 anos, suspeito de matar Eduardo Lopes dos Santos, de 59, durante uma briga, no último sábado (30), em um bar de Esmeraldas, na Grande BH. Câmeras de segurança filmaram a confusão (veja vídeo acima).
A decisão que concedeu o alvará de soltura foi publicada neste domingo (31), menos de 24 horas após o crime. Atendendo a um pedido da defesa, o juiz Lauro Vinícius Nobre de Abrante, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), argumentou que o acusado é réu primário e não tem antecedentes criminais.
“[…] embora inegável a gravidade do suposto crime, o autuado é primário, não ostenta outros registros criminais que impeçam a concessão de liberdade provisória, bem como não há evidências de que pretenda obstaculizar a instrução criminal”, disse Abrante.
O Ministério Público havia se manifestado a favor da conversão da prisão em flagrante para preventiva. No entanto, o magistrado entendeu que, neste caso, poderiam ser aplicadas medidas cautelares alternativas ao cárcere, como:
Comparecimento a todos os atos do processo;
Proibição de ausentar-se da Comarca por mais de 8 (oito) dias sem autorização do juízo competente ou quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução;
Proibição de frequentar bares, boates e locais em que se possa fazer uso de bebidas alcoólicas e/ou drogas.
“O descumprimento de tais medidas poderá resultar na decretação da prisão preventiva, na forma autorizada pelo art. 282, § 4º, c/c art. 312, parágrafo único, do CPP”, completou o juiz.
Briga de bar
Câmeras flagraram a dinâmica da briga. A vítima, Eduardo Lopes dos Santos, em pé, parece discutir várias vezes com o suspeito, Edson Paulo Pereira de Assis, que está sentado à mesa junto com duas pessoas.
Câmeras flagraram a dinâmica da briga
Reprodução/g1
Em determinado momento, ao ser importunado, Edson tenta afastar Eduardo, que começa a desferir socos, chegando a agarrá-lo pelo pescoço.
Edson então se levanta e acerta um golpe em Eduardo, que cai no chão e é atingido pela estufa do bar. Ele é golpeado mais uma vez no chão e permanece imóvel, aparentemente sem vida.
A vítima foi encaminhada para o Hospital Vinte e Cinco de Maio, no centro de Esmeraldas, mas não resistiu aos ferimentos. O suspeito foi para casa da mãe e depois, com a presença de uma advogado, se entregou na delegacia.
Em nota, a Polícia Civil informou que a perícia oficial foi ao local onde foram realizados os trabalhos de praxe.
“O suspeito, de 38 anos, foi ouvido, por meio da Central Estadual do Plantão Digital, onde o delegado ratificou a prisão em flagrante delito, a princípio, pelo crime de lesão corporal seguida de morte, ficando o investigado à disposição da Justiça para as medidas legais cabíveis”, concluiu a instituição.
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