Juiz determinou que Oseney da Costa terá que usar tornozeleira eletrônica e não poderá se comunicar com outros investigados. Na terça, TRF-1 rejeitou denúncia contra ele, mas ainda cabem recursos. O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, concedeu nesta sexta-feira (20) prisão domiciliar para Oseney da Costa de Oliveira, investigado pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
O juiz determinou que Oseney terá que usar tornozeleira eletrônica e não poderá se comunicar com outros investigados.
A decisão vale até que se esgotem as chances de recursos contra a decisão do TRF1 que retirou a acusação contra Oseney por falta de provas.
Na terça-feira (17), a Quarta Turma do tribunal rejeitou a denúncia contra Oseney, mas manteve o julgamento de Amarildo da Costa de Oliveira, irmão dele, e Jefferson da Silva Lima, elos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.
“Determino a substituição da prisão preventiva do réu Oseney da Costa de Oliveira por prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico e com a restrição de contato mencionada na fundamentação, a ser cumprida no endereço indicado pelo réu, só podendo dali se ausentar – inclusive para tratamento médico – com autorização judicial, até o trânsito em julgado do acórdão referido”, escreveu o desembargador.
Os três réus apresentaram recursos para tentar evitar que sejam levados à júri popular. Amarildo da Costa e Jefferson da Sila são assassinos confessos do indigenista Bruno Pereira e do fotografo inglês Dom Phillips. Os advogados alegam que eles agiram em legítima defesa. Já Oseney argumentou que não participou dos crimes.
A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari declarou que provas coletadas pela polícia indicam que Ozenei da Costa de Oliveira teve participação direta nos assassinatos de Bruno e de Dom. E que o movimento indígena confia que o Ministério Público vai recorrer da decisão.
Bruno e Dom foram mortos em 2022, vítimas de uma emboscada, quando viajavam de barco pela região onde fica a Terra Indígena do Vale do Javari, no Amazonas.
Segundo a Polícia Federal, Bruno foi assassinado por denunciar quadrilhas de pesca ilegal e Dom Phillips morreu porque estava com Bruno.
O Ministério Público diz que Amarildo matou Bruno por motivo fútil. Bruno tinha tirado uma foto do barco de Amarildo horas antes. O MPF também afirma que Bruno foi morto pela atuação na defesa do território e dos direitos dos indígenas.
Nesta terça, os desembargadores entenderam que há provas contra Amarildo e Jefferson. Eles vão continuar presos.