Prazo foi concedido após recurso da Defensoria Pública, para que desabrigados possam procurar moradia transitória. Cerca de 120 pessoas ingressaram em edifício, que não funciona mais como hotel. Antigo hotel foi ocupado por pessoas atingidas pela enchente em Porto Alegre
Jonathan Heckler/Agência RBS
Uma liminar do desembargador Dilso Domingos Pereira ampliou para 60 dias o prazo de desocupação de um antigo hotel em Porto Alegre. Desde o final de maio, cerca de 120 pessoas que ficaram desabrigadas após a enchente ingressaram no prédio, no Centro Histórico da capital.
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A decisão da Justiça, que ainda não é definitiva, foi concedida nesta quarta-feira (12) após um recurso da Defensoria Pública, através da coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos, Alessandra Auines. O g1 não localizou os proprietários do prédio.
O desembargador, que atua na 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, concedeu o prazo considerando “a gravidade da situação” e a intenção dos moradores na “busca por moradia transitória adequada”.
Em 4 de junho, a Justiça havia determinado a reintegração de posse do edifício a pedido dos proprietários do imóvel. A medida foi suspensa e, no dia 6 de junho, o juiz Paulo César Filippon concedeu um prazo de 10 dias, a partir da intimação dos ocupantes, para deixar o local.
Segundo um dos desabrigados no local, a maioria das pessoas é dos bairros Humaitá, Sarandi e Arquipélago, na Zona Norte, e da cidade de Eldorado do Sul, na Região Metropolitana. Não foi informada a razão do prédio ter sido escolhido para a ocupação.
De acordo com a Justiça, o antigo hotel tem condições precárias de estrutura, como falta de abastecimento de energia e água, além da ausência de portas e janelas.
O boletim mais recente da Defesa Civil afirma que 18.854 pessoas seguem em abrigos no Rio Grande do Sul. Os temporais e cheias deixaram 175 mortos e 38 desaparecidos.
Ocupação em prédio do INSS
No sábado (8), outro prédio foi ocupado no Centro Histórico, quando integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ingressaram em um antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ocupação “cobra do poder público uma solução emergencial digna para as vítimas das enchentes”, diz o MTST.
O prédio de 25 andares, a poucos metros do Mercado Público e da antiga sede da prefeitura, não recebe mais o atendimento presencial de público. O órgão federal disse que o imóvel abriga arquivos, móveis e utensílios.
A ocupação foi batizada de Maria da Conceição Tavares, em homenagem à economista que morreu aos 94 anos na mesma data.
Faixas estendidas na fachada de prédio do INSS ocupado pelo MTST em Porto Alegre
Jonathan Heckler/Agência RBS
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