Prova que classificou 140 residentes foi questionada pelo conselho nacional, do MEC, por não conter temas como medicina de família e comunidade, e saúde coletiva. Médicos protestam em São Paulo
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A Justiça Federal concedeu decisão provisória nesta quinta-feira (14) para a posse de 109 médicos residentes no Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo).
Ao todo, 140 residentes foram impedidos assumir os postos porque a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), vinculada ao Ministério da Educação, apontou que a prova do processo seletivo não contemplou questões obrigatórias sobre Medicina Preventiva e Social, Medicina de Família e Comunidade e Saúde Coletiva.
A liminar foi obtida para 109 deles. “Pode até ser que o Iamspe libere para os 140, mas a liminar garante a posse de 109”, diz José Alexandre Sanches, do escritório Machado Meyer.
A decisão liminar do juiz substituto Tiago Bitencourt de David, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspende imediatamente os efeitos da CNRM, inclusive contra a realização de novo processo de seleção, e determina o início das atividades de residência médica dentro do prazo de 10 dias úteis.
Atualmente, o Iamspe oferece atendimento a 1,2 milhão de funcionários públicos do estado de São Paulo e seus dependentes. Maior hospital da rede, o Hospital do Servidor Público Estadual possui cerca de 700 leitos e oferece atendimento de alta complexidade em 51 especialidades médicas.
O hospital passa por uma crise devido à falta de médicos. No começo deste ano, o SP2 mostrou a situação de servidores públicos estaduais que usam o serviço. Eles reclamavam de dificuldades para marcar consultas e uma das pacientes estava há meses tentando um agendamento com o médico. A posse dos residentes, portanto, deve amenizar essa situação.
Em nota, o Iamspe, órgão ligado à Secretaria de Governo e Gestão Digital (SGGD), informa que, em cumprimento à determinação judicial, já convocou os candidatos aprovados para o Programa de Residência Médica para posse no dia 18, às 8h, no Centro de Integralidade do Hospital do Servidor Público Estadual.
O Ministério da Educação, responsável pela Comissão Nacional de Residência Médica, que suspendeu a posse dos 140 médicos residentes, não emitiu posicionamento até a última atualização desta reportagem.