Liminar atendeu pedido do MDB, partido do atual prefeito da capital, e candidato à reeleição. Material foi entregue no dia 1° de Maio, no evento em que o presidente Lula fez campanha para Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato apoiado pelo PT na disputa. Legenda diz que suspendeu a distribuição. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL).
Edson Lopes Jr./Prefeitura de SP; Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Justiça eleitoral de São Paulo determinou que o PT pare de distribuir um panfleto do partido com informativos favoráveis a Guilherme Boulos (PSOL), candidato apoiado pela legenda na disputa para a prefeitura da capital paulista, e contrário ao atual prefeito.
A decisão atendeu a um pedido do MDB, partido de Ricardo Nunes, prefeito e candidato à reeleição.
Em nota, o PT afirmou ao g1 que em respeito à Justiça Eleitoral, suspendeu a distribuição do material.
“O material em questão não traz nenhuma inverdade, pois são fatos amplamente divulgados pela imprensa. Portanto, apresentaremos a defesa oportunamente para demonstrar a regularidade do material distribuído.”
O folheto reunia recortes de manchetes de reportagens com críticas à gestão de Nunes. Para o juiz, a escolha foi considera uma “manifestação excessiva da liberdade de expressão”.
Na liminar, concedida nesta terça-feira (4), o juiz eleitoral apontou que o panfleto, produzido no final de abril com tiragem de 100 mil exemplares, afronta a lei eleitoral, uma vez que a propaganda é permitida a partir de 15 de agosto.
O magistrado chegou a determinar a busca e apreensão do material, decisão que foi revogada horas depois, tendo em vista que o PT informou ter suspendido a distribuição.
A divulgação do material foi feita em eventos da legenda como a celebração do Dia do Trabalhador, em 1° de Maio. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu votos para Guilherme Boulos.
Candidatos de outros partidos acionaram a Justiça, que determinou que o vídeo fosse removido do canal do presidente nas redes sociais.
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