Alison dos Santos Rodrigues, de Cerqueira César (SP), conseguiu na Justiça o direito de cursar a universidade. Ele teve a vaga de cotista negada pela USP por não ser considerado pardo pela banca julgadora. Jovem de Cerqueira César (SP) foi aprovado pelo Provão Paulista no curso de medicina da USP, mas chegou a perder a matrícula
Alison Rodrigues/Arquivo pessoal
A Justiça de São Paulo determinou que a Universidade de São Paulo (USP) efetive a matrícula do estudante Alison dos Santos Rodrigues, de Cerqueira César (SP), que teve a vaga de cotista negada por não ser considerado pardo pela banca julgadora. O jovem, que frequenta as aulas desde abril após uma liminar, agora conseguiu uma decisão favorável no processo.
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Na decisão, publicada nesta semana, o juiz Danilo Martini de Moraes Ponciano de Paula declarou nulo o ato administrativo que havia cancelado a pré-matrícula do estudante no curso de medicina da USP, via Provão Paulista. A universidade foi condenada a efetivar a matrícula do aluno e a ressarcir eventuais despesas, além de pagar honorários de R$ 1.500.
A advogada de Alisson, Giulliane Jovitta Basseto Fittipald, que faz parte da Defensoria Pública do Estado, comentou o caso.
“Eu não sei dizer o porque, mas, dentre tantos inscritos no convênio mantido entre a Defensoria Pública de São Paulo com a OAB/SP, fui escolhida para representar os interesses desse jovem tão estudioso, que batalhou e se dedicou muito para a realização de um sonho, e foi um imenso prazer presenciar a sua vitória. É um sentimento que não tem preço! Nós sabemos que ainda cabe recurso, mas eu já tenho orgulho de onde chegamos. São momentos como esse que fazem o meu trabalho valer a pena.”
Em nota, a USP informou que não vai comentar a decisão.
Alisson iniciou as aulas em abril após decisão liminar
Reprodução
Relembre o caso
Em abril, quando conseguiu se matricular após uma decisão liminar, Alisson contou ao g1 que estava muito feliz e ansioso para iniciar as aulas. “Ajudar as pessoas sempre foi meu sonho e, agora que isso vai acontecer, me sinto cada vez mais completo.”
A universidade chegou a justificar a negativa da matrícula alegando que o estudante não possui o conjunto de características fenotípicas de uma pessoa negra.
No entanto, a USP foi convocada pelo TJ-SP a prestar esclarecimentos no processo que o estudante, de 18 anos, que se autodeclara como pardo, moveu para tentar efetivar a matrícula com base na Lei de Cotas.
Conforme a advogada Giulliane, a universidade informou que o candidato tem pele clara, boca e lábios afilados, cabelos raspados impedindo a identificação, não apresentando o conjunto de características fenotípicas de pessoa negra e, por isso, não pode usufruir de uma das vagas reservadas a pretos, pardos e indígenas.
Alison foi aprovado na primeira chamada do Provão Paulista no curso de medicina, porém, teve a matrícula cancelada após uma banca julgadora não o considerar como pardo. Ele recebeu a notícia em seu primeiro dia de aula, em 26 de fevereiro.
A universidade teve que apresentar uma justificativa do cancelamento da matrícula ao recurso administrativo apresentado pelo Alison ao Conselho de Inclusão e Pertencimento. O processo correu pela 2ª Vara da Justiça em Cerqueira César.
Ao g1, Alison contou que sempre se autodeclarou como pessoa parda.
“Tive o desprazer de saber da notícia que eu não fui aprovado, mesmo me identificando formalmente como pardo. E tudo aquilo que aconteceu me deixou sem chão, parece que o mundo acabou, porque foi algo muito difícil de conquistar”, disse na época.
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