Decisão de ministro do STJ que autorizou soltura também proibiu humorista ‘de frequentar/usar redes sociais’. Nego Di é réu por estelionato e lavagem de dinheiro em suposto esquema de produtos não entregues por loja virtual. Samba, churrasco e brinde: como foram as primeiras horas de Nego Di após deixar cadeia
Reprodução/Redes Sociais
A Justiça do Rio Grande do Sul advertiu o influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, por ele ter aparecido em vídeos nas redes sociais após sair da prisão. Nas imagens gravadas e publicadas por uma de suas advogadas (veja o vídeo abaixo), o humorista aparece em uma roda de samba durante um churrasco. A advogada foi demitida da defesa de Nego Di após o episódio.
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A decisão foi publicada na terça-feira (3), após pedido do Ministério Público (MP). A advertência determina que o influenciador “observe os termos estritos da decisão que lhe concedeu a soltura”. De acordo com a decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nego Di está impedido “de frequentar/usar redes sociais”.
Após a advertência, a advogada de Nego Di, Camila Kersch, disse que “Dilson está comprometido em cumprir fielmente as medidas cautelares alternativas impostas com a concessão da liberdade”.
“Ficou claramente comprovado pela manifestação do Ministério Público sobre os fatos que não houve nenhuma conduta praticada diretamente pelo réu, está ciente da advertência judicial e reforçará cuidados para que não seja exposto por atos de terceiros”, afirmou.
Réu por estelionato e lavagem de dinheiro, humorista teve liberdade provisória concedida e deixou a Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) na quarta-feira (27).
Samba, churrasco e brinde: como foram as primeiras horas de Nego Di após deixar presídio
Post de advogada
As publicações não foram feitas por Nego Di, mas por uma das advogadas do influenciador. Em uma das fotos, as defensoras que atuaram no caso estão sorrindo e empunham taças de espumante. Nego Di aparece ao fundo, sentado, sorrindo e fazendo sinal para a câmera. “Como esperamos para postar este retrato”, dizia a legenda do post.
A advogada Tatiana Borsa foi demitida após o ocorrido. Conforme a atual defesa de Nego Di, a destituição da advogada “foi uma decisão do cliente, externando seu descontentamento pela postagem sem autorização e pela conduta desta pós repercussão negativa do fato”.
Em outros registros, compartilhados por Gabriela Sousa, mulher do humorista, o influencer canta pagode e toca um instrumento de percussão. Todas as imagens foram removidas das redes sociais.
Nego Di deixa presídio em Canoas
Reprodução/ RBS TV
Nego Di pode voltar para a cadeia?
O especialista em Ciências Criminais e professor da PUCRS Marcos Eberhardt esclarece que a “cautelar é de natureza pessoal e intransferível”. No entanto, caso houvesse o entendimento de que a postagem de terceiros serviu para transmitir uma mensagem ou um recado ao publico, poderia implicar em descumprimento da determinação.
“A hipótese de acusação é que ele usou a rede social para cometer crime. Ele não pode, então, voltar a usar a rede social para continuar propagando ideias que façam com que as pessoas venham a continuar seguindo ele ou procurando ele para os mesmos fins anteriores”, explica.
Caso fosse interpretado que a exigência do STJ não fora respeitada, o influenciador poderia voltar para a prisão, segundo o especialista.
“Quando o terceiro, na verdade, está sendo usado para dar um recado, em verdade, pedido por ele, isso pode ser interpretado como descumprimento de medida cautelar e ele voltará, sim, a ser preso”, pontua.
Nego Di deixa presídio em Canoas
A decisão que soltou Nego Di
A soltura ocorreu após o STJ conceder liberdade provisória ao humorista, até o julgamento do mérito do habeas corpus solicitado pela defesa de Nego Di.
“Deus é o maior, só isso que eu tenho pra dizer”, afirmou Nego Di ao sair de penitenciária.
O influenciador, ao entrar em um carro preto, tirou a camiseta que usava, virou do avesso e a pendurou na janela do veículo com os dizeres: “Deus é o maior”. Veja abaixo.
Nego Di deixa presídio em Canoas
Reprodução/ RBS TV
Réu por estelionato e lavagem de dinheiro, Nego Di estava preso preventivamente desde julho. O influenciador e o sócio, Anderson Boneti, são acusados de envolvimento em um suposto esquema de venda de produtos que não teriam sido entregues por uma loja virtual da qual seriam sócios (entenda abaixo).
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da 5ª Turma do STJ, determinou, além da proibição de frequentar/usar redes sociais, uma série de medidas cautelares que deverão ser cumpridas por Nego Di:
Comparecer periodicamente em juízo para justificar atividades
Proibição de mudar de endereço sem autorização judicial
Proibição de se ausentar da comarca sem prévia comunicação
Recolhimento do passaporte
A decisão do STJ não estabelece data para apreciação do recurso de habeas corpus no Tribunal de Justiça do RS.
“No caso, os fatos denunciados datam do ano de 2022, a investigação foi concluída, a ação penal está em curso e os supostos crimes não envolveram violência ou grave ameaça. Além disso, o paciente ostenta condições pessoais favoráveis, como primariedade, residência fixa, etc. Conquanto esses aspectos não sejam garantidores de um direito à soltura, devem ser considerados para fins de concessão da liberdade provisória, como no caso em exame”, considerou o ministro.
Nego Di deixa presídio em Canoas
Reprodução/ RBS TV
Relembre o caso
Nego Di é réu por crimes de estelionato qualificado pela fraude eletrônica (17 vezes). Segundo o Tribunal de Justiça, o influenciador e o sócio teriam lesado mais de 370 pessoas com vendas pelo site Tadizuera entre 18 de março e 26 de julho de 2022.
A apuração da Polícia Civil indica que a movimentação financeira em contas bancárias ligadas a Dilson na época, passa de R$ 5 milhões. Usuários relataram que compraram produtos como televisores, celulares e eletrodomésticos na página virtual, mas não teriam recebido os itens, nem a devolução dos valores.
A Polícia Civil afirma que Nego Di usaria a própria imagem para aumentar o alcance dos anúncios pela internet – com abrangência nacional, o que fez com que houvesse supostas vítimas até de fora do RS.
Em áudio antes da prisão, Nego Di citou ‘estornos estratégicos’
Quem é Nego Di
Gaúcho de Porto Alegre, Dilson Alves da Silva Neto, mais conhecido como Nego Di, participou do Big Brother Brasil em 2021. Ele entrou como integrante do grupo Camarote, pois já trabalhava como influenciador digital e comediante. Após 22 dias de confinamento, Nego Di foi o terceiro eliminado do programa, com 98,76%.
Após o reality, ele começou a promover rifas em redes sociais, divulgando no regulamento que “quem comprar mais números” ganha o prêmio. A prática é investigada pelo Ministério Público (MP) e motivou a operação contra ele e sua companheira nesta sexta-feira (12).
Nego Di já sofreu sanções da Justiça do Rio Grande do Sul por divulgação de fake news em seus perfis nas redes sociais. Em decisão em maio este ano, o Tribunal de Justiça (TJ), ele teve que apagar publicações sobre as enchentes.
Na ocasião, Nego Di alegou que as autoridades estariam impedindo barcos e jet skis de propriedade privada de realizar salvamentos na região de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, por falta de habilitação dos condutores. Além disso, ele também compartilhou imagens de cadáveres boiando que não eram da tragédia em questão, inclusive uma de uma inundação no Rio de Janeiro.
A Justiça determinou a exclusão imediata das publicações e proibiu Nego Di de reiterar as afirmações mentirosas, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil.
Nego Di no ‘BBB21’
Reprodução/Globo
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