Por 4 votos a 3, os juízes eleitorais decidiram que Boulos ofendeu o atual prefeito ao sugerir em vídeo publicado na internet e concedeu direto de resposta ao prefeito. PSOL ainda pode recorrer da decisão no TSE. Os candidatos à Prefeitura de SP Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL), durante o debate do jornal Folha de S.Paulo e portal UOL, nesta segunda-feira (30).
Danilo Verpa/Folhapress
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reformou sentença da 2ª Zona Eleitoral nesta segunda-feira (30) e concedeu direito de resposta candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB), nas redes sociais do candidato Guilherme Boulos (PSOL).
Por 4 votos a 3, os juízes eleitorais decidiram que Boulos ofendeu o atual prefeito ao sugerir em vídeo publicado na internet que Nunes é “criminoso”.
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De acordo com a juíza Maria Cláudia Bedotti, que abriu a divergência e teve o voto vencedor, “não há dúvida nenhuma de que a propaganda imputa ao atual prefeito a pecha de criminoso […] e essa pecha veicula para o eleitor a informação de que o candidato é sujeito ativo de crimes e deve ser evitado por tal desvirtuamento de conduta”.
Bedotti foi acompanhada pelos juízes Régis de Castilho e Rogério Cury e pelo desembargador Silmar Fernandes, que proferiu o voto de desempate.
Durante a propaganda eleitoral na internet, na plataforma Instagram, Boulos publicou vídeo em que, ao mesmo tempo em que é mostrada a imagem de Ricardo Nunes, o locutor diz “Eles são violentos, incompetentes, criminosos”. A mensagem também foi veiculada nas redes sociais Facebook, TikTok e YouTube.
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O relator do processo, desembargador Encinas Manfré, teve o voto vencido. Segundo ele, não foram constatados dizeres sabidamente inverídicos ou ofensivos na publicação realizada por Guilherme Boulos nas suas redes sociais.
O magistrado concluiu não ter havido exageros em relação à liberdade de expressão e foi seguido pelo desembargador Cotrim Guimarães e pelo juiz Claudio Langroiva.
A decisão determinou a retirada das postagens e a veiculação da resposta por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível o vídeo considerado ofensivo.
A decisão não é definitiva e ainda cabe recurso da campanha do PSOL no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O g1 procurou a campanha de Boulos, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.