Advogados do homem alegaram que ele agiu em legítima defesa, mas pedido em caráter de urgência foi indeferido por desembargador. Mérito do habeas corpus ainda será julgado. Mãe e filha morrem atropeladas em Praia Grande, SP
A Justiça negou uma liminar em habeas corpus para João Pedro Batista Barbosa, o motorista de 30 anos que atropelou e matou mãe e filha enquanto perseguia um suspeito de roubo em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Os advogados do homem alegaram que ele agiu em legítima defesa. A medida buscava garantir a liberdade provisória em caráter de urgência.
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O atropelamento aconteceu na Rua Maria Rosa Correia, no bairro Antártica, na tarde de domingo (29). Carla Francisca de Queiroz, de 38 anos, sofreu esmagamento de tórax e crânio e morreu no local. A filha dela, de 13, chegou a ser colocada na ambulância, mas teve a morte constatada após tentativas de estabilização.
Em depoimento à Polícia Civil, João Pedro relatou que estava atrás do suspeito de roubar o celular de um amigo quando ouviu alguém dizendo que iria atirar. Ele disse ter ficado assustado e confundido o pedal do freio com o acelerador do veículo e, por isso, atingiu mãe e filha que estavam de bicicleta.
O autor foi detido em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. No auto de prisão em flagrante, no entanto, o delegado de polícia avaliou que ele assumiu o risco do atropelamento e classificou o crime como homicídio com dolo eventual.
Os advogados de João Pedro solicitaram a substituição da prisão por medidas cautelares, mas o desembargador Ricardo Sale Júnior, do Plantão Judiciário de 2ª Instância, ressaltou que a liminar se trata de medida excepcional, possível apenas quando há constrangimento ilegal (veja adiante).
Defesa
João Pedro teve a prisão convertida em preventiva em audiência de custódia na segunda-feira (30), no Fórum de Santos, e ficou recolhido no Centro de Detenção Provisória de Praia Grande.
Ao impetrar a liminar – medida cautelar concedida quando a liberdade de uma pessoa está em risco –, a defesa tentou desclassificar o delito de homicídio com dolo eventual para homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Os advogados alegaram que João Pedro é primário, não tem antecedentes criminais, possui residência fixa, não estava sob o efeito de álcool na hora do atropelamento e não tinha a intenção de machucar ninguém. A defesa disse ainda que o cliente usa medicamentos e o confinamento agravará o estado de saúde dele.
“Não há nos autos provas do dolo e de que o Paciente tinha intenção de ferir qualquer pessoa, sua atitude era interceptar o agente que havia arrebatado o aparelho celular, porém houve o desdobramento calamitoso quando achou que poderia ser atingido pelo tiro”, disseram.
Mulher e adolescente foram atropeladas por carro no bairro Antártica, em Praia Grande (SP)
Felipe Alves/A Tribuna Jornal
O desembargador ressaltou que a análise sobre uma possível desclassificação do delito deverá ser avaliada pelo juízo natural da causa. A partir das imagens do atropelamento e elementos coletados, ele citou que o juiz em primeira instância não cometeu erros ao manter a prisão.
“Diante do teor dos documentos que acompanham o pedido não se vislumbra qualquer ato ilegal que pudesse ser atribuído ao MM. Juiz Plantonista da 1ª Circunscrição Judiciária – Santos, que houve por bem converter a prisão em flagrante em preventiva”, disse Sale Júnior.
O mérito do habeas corpus será julgado futuramente, uma vez que apenas a medida de urgência solicitando a soltura não foi concedida. Caso o pedido de habeas corpus seja negado, é possível recorrer da decisão.
O g1 entrou em contato com a defesa de João Pedro, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
Suspeito de roubo
Acidente ocorreu no bairro Antártica, em Praia Grande (SP)
Felipe Alves/A Tribuna Jornal
Claudio Henrique da Silva, de 20 anos, preso suspeito de roubar o amigo do motorista, também teve a prisão em flagrante por roubo convertida em preventiva durante audiência de custódia no mesmo dia que João Pedro, no Fórum de Santos.
Em depoimento à Polícia Civil, Claudio negou o crime. Ele disse que estava na praia quando foi acusado de roubar uma correntinha no dia anterior.
Segundo o jovem, o homem que fez as acusações pediu o objeto de volta. Em seguida, ele teria aparecido em um carro, acompanhado do motorista e de outras duas mulheres, apontado uma arma e feito ameaças de morte.
Desta forma, de acordo com o depoimento, Claudio tentou fugir do carro e pediu ajuda para um ciclista desconhecido. No entanto, não conseguiu escapar e foi atingido pelo veículo junto com a mãe e filha.
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