19 de janeiro de 2025

Justiça nega pedido de primas de Gal Costa, e testamento de 1997 não terá validade jurídica porque filho da cantora foi adotado em 2007

O objetivo do testamento de 1997 seria a criação da Fundação Gal Costa, cuja gestão ficaria sob responsabilidade das primas. Familiares disseram que testamento de 1997 foi revogado ‘num contexto de fortes elementos e indícios de que Gal Costa sofreu coação moral irresistível’. Primas dizem que testamento feito por Gal Costa em 1997 foi cancelado após coação
Celso Tavares/g1; e reprodução

Primas dizem que testamento feito por Gal Costa em 1997 foi cancelado após coação
Celso Tavares/g1; e reprodução
A Justiça de São Paulo negou um pedido feito por duas primas de Gal Costa para que um testamento feito pela cantora em 1997 voltasse a ter validade jurídica. Verônica Silva e Priscila Silva alegavam que a cantora foi coagida por Wilma Petrillo a revogar o documento em 2019, quando um novo testamento foi escrito.
Wilma diz que conviveu com a cantora por cerca de 20 anos e conseguiu na Justiça o reconhecimento de união estável, que é agora contestada pelo filho de Gal, Gabriel Costa, de 18 anos.
O pedido foi rejeitado justamente em razão da adoção de Gabriel, em 2007, quando tinha dois anos de idade;
O juiz da 12ª Vara da Família da capital explicou que o testamento de 1997 foi rompido automaticamente quando o filho, agora com 18 anos, passou a integrar a família;
“Ainda que se pudesse eventualmente discutir a ocorrência de coação […], é fato que o primeiro testamento é anterior à adoção do filho, e, portanto, foi rompido com a superveniência do descendente”, escreveu o magistrado.
“Verifica-se que, à época da lavratura do testamento, a autora da herança declarou expressamente não ter herdeiros, ou seja, dispunha de total liberdade para dispor de seus bens. Sobrevindo o herdeiro, é inevitável a consequência de ruptura ao testamento lavrado anteriormente”, completou.
Apesar da negativa jurídica, o juiz destaca que nada impede que Gabriel “destine eventuais bens de sua propriedade, ou deixados pelo espólio, para instituição de fundação”, cabendo a ele levar à frente a ideia.
O objetivo do testamento de 1997 seria a criação da Fundação Gal Costa de Incentivo à Música e Cultura, cuja gestão ficaria sob responsabilidade das primas. Documento apresentado no processo mostra que Wilma chegou a assinar o testamento à época. (foto abaixo)
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Nome de Wilma Petrillo em testamento de Gal
Reprodução
Primas alegam coação
De acordo com o processo, as primas acreditam que a revogação do testamento aconteceu “num contexto de fortes elementos e indícios de que Gal Costa sofreu coação moral irresistível contra si, contra sua família e contra seu patrimônio, configurando assim coação”, o que justificaria a nulidade do ato.
Elas dizem que:
Gal “jamais manifestou qualquer vontade de revogação do testamento lavrado anteriormente, especialmente porque o referido documento seria destinado a preservar o seu patrimônio cultural e artístico para constituição de uma fundação filantrópica em seu nome”;
“A conduta de Wilma sempre foi de manipulação perante Gal, seja em relação a sua carreira, seu patrimônio, sua família, funcionários e amigos além de todos que com ela se relacionavam”;
“Durante a relação pessoal e empresarial que Wilma manteve com Gal, esta vivia visivelmente infeliz e adoecida”.
Verônica Silva e Priscila também citam o processo movido por Gabriel Costa, no qual ele diz ter sido coagido por Wilma a assinar uma carta que foi determinante para que o Judiciário reconhecesse a união estável entre Gal e a suposta viúva. As familiares apontam, ainda, que Petrillo agiu para isolar Gal Costa dos amigos e familiares.
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Fundação Gal Costa
As primas dizem que, nos anos 2000, Gal Costa entregou a elas todo o acervo de figurino artístico utilizado pela cantora “com a finalidade de que o referido acervo constituísse patrimônio da Fundação Gal Costa”.
Dentre o acervo entregue, apontam elas, constam “roupas utilizadas desde a época da Tropicália, na Turnê com Tom Jobim, o que, por certo, reafirma a sua expressão de vontade manifestada no testamento”.
Segundo o testamento apresentado pela família (foto abaixo), entre os objetivos da fundação estão:
Formação de músicos e outros artistas cuja atividade cultural tenha ligação com a música, seja erudita ou popular;
Promover festivais e concursos;
Conceder bolsas de estudo de música para pessoas em vulnerabilidade social;
Doar ou financiar instrumentos musicais e cursos de música;
Promover melhor situação financeira e músicos idosos em vulnerabilidade social.
“O nobre intuito de Gal Costa com o referido documento jamais foi de deixar para as pessoas ali contidas qualquer patrimônio do seu acervo, e sim a instituição de uma fundação voltada para a preservação da sua memória artística, cultural e musical’, dizem as primas.
Trecho do documento apresentado pelas primas de Gal Costa
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