7 de janeiro de 2025

Justiça nega pedido de segredo de justiça em caso de motorista embriagado que atropelou e matou cantor de pagode


Adalto Mello, de 39 anos, pilotava uma motocicleta quando foi atingido pelo carro conduzido por Thiago Arruda Campos Rosas, de 32, em São Vicente (SP). O motorista foi preso. Adalto Mello (à esq.) pilotava uma motocicleta e foi atingido por um carro conduzido por Thiago Arruda Campos Rosas (à dir.)
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A Justiça de Santos, no litoral de São Paulo, rejeitou o pedido da defesa de Thiago Arruda Campos Rosa, de 32 anos, para que o caso em que ele atropelou e matou o cantor de pagode Adalto Mello, de 39, fosse mantido sob segredo judicial. Segundo a decisão, obtida pelo g1, o juiz avaliou que não há justificativa suficiente para a medida, uma vez que não há elementos que indiquem risco para o réu.
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O artista pilotava uma motocicleta quando foi atingido por trás na Avenida Tupiniquins, no bairro Japuí. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e os profissionais realizaram manobras de ressuscitação no cantor, que não resistiu e morreu no local.
Mario Badures, advogado de Thiago Arruda, pediu pelo sigilo em 31 de dezembro. De acordo com a solicitação, a medida evitaria prejuízos àqueles que direta ou indiretamente estão envolvidos na investigação.
No pedido, Badures afirmou que a divulgação do conteúdo das investigações desperta “sentimentos diversos na população em geral, colocando em risco a integridade física e psicológica daqueles que cercam os personagens desta fatídica história”.
“A decretação de sigilo aos autos torna-se necessária vez que há, principalmente, a divulgação desenfreada de convicções condenatórias desenvolvidas pelos “juízes da internet” que, invariavelmente, afrontam diretamente os princípios processuais penais e os direitos fundamentais dos envolvidos”, defendeu o advogado.
No dia seguinte, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, manifestou-se contrariamente ao pedido de decretação de sigilo dos autos. Para ele, não se evidenciou a existência de lesão ou potencial risco ao indiciado.
“No caso dos autos, a defesa somente apresentou argumento genérico de que a decretação do sigilo seria necessária diante do risco de publicidade indevida dos atos investigatórios na mídia social, porém, não apresentou qualquer prova dessa suposta repercussão midiática”, disse o promotor.
O juiz do Foro de Plantão de Santos, Eduardo Hipólito Haddad, indeferiu o pedido e disse que “a imprensa exerce relevante papel na sociedade, tanto sob o aspecto da informação quanto da vigilância da transparência das instituições, não havendo qualquer abuso no exercício regular de sua atividade”.
“Não há interesse da sociedade que imponha decreto de sigilo nos autos. Não bastasse, não verifico no caso qualquer elemento concreto que indique risco a pessoa do acusado, senão ampla publicidade na mídia, de forma lícita e regular”, defendeu o juiz na decisão em 1° de janeiro.
O g1 entrou em contato com o advogado de Thiago, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Imagens
Imagens mostram motorista embriagado saindo do carro após atropelar cantor de pagode
Novas imagens mostram diferentes ângulos do atropelamento que matou o cantor de pagode. Nos vídeos, obtidos pelo g1, também é possível ver o motorista descendo do carro e caminhando embriagado em direção à vítima estirada no chão (assista acima).
Conforme descrito no processo sobre o caso, obtido pelo g1, as imagens foram fornecidas pelo Centro de Controle Operacional (CCO) de São Vicente à Polícia Civil. A corporação incluiu os conteúdos no inquérito para instruir o auto de prisão em flagrante contra Thiago Arruda.
“[…] Contendo as filmagens das câmeras de monitoramento do local dos fatos, onde é possível se verificar com maior clareza os detalhes do crime e que o indiciado desembarca do veículo pelo lado motorista, não havendo dúvida quanto a autoria”, descreveu o delegado Daniel Pereira de Sousa.
Álcool no organismo
De acordo com o boletim de ocorrência, o teste do bafômetro de Thiago deu 0,82 mg/l, um número 2050% acima do limite de 0,04 mg/l, ou seja, 20,5 vezes mais álcool no organismo do que o permitido por lei.
Thiago “apresentava sinais claros de embriaguez com fala pastosa, olhos avermelhados e andar cambaleante”. O homem assumiu ser o condutor do carro e alegou aos policiais que a motocicleta surgiu repentinamente na frente dele, não tendo tempo hábil para desviar ou frear.
Ainda de acordo com o registro policial, Thiago realizou o teste do bafômetro e o resultado apontou 0,82 mg/l [miligrama de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões].
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), 0,04 mg/L é a quantidade que o bafômetro pode tolerar sem penalização ao condutor. Acima desse valor, o motorista está sujeito a penas administrativas, como uma multa e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses.
No entanto, se o resultado do teste for igual ou superior a 0,34 mg/l, como foi o caso de Thiago com 0,82 mg/l, o condutor deve ser processado criminalmente. De acordo com o CTB, a pena por dirigir embriagado é de seis meses a três anos de prisão, além da multa e suspensão ou cassação da CNH.
Adalto Mello, de 39 anos, (à esquerda) pilotava uma motocicleta e foi atingido por um carro conduzido por Thiago Arruda Campos Rosas, de 32, (à direita) em São Vicente (SP).
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Prisão
De acordo com o BO, Thiago praticou o crime estando com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. A Polícia Civil decretou a prisão em flagrante que, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi convertida para preventiva durante audiência de custódia.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que o caso foi inicialmente registrado como homicídio culposo [sem intenção de matar] na direção de veículo automotor. No entanto, após os trabalhos de investigação, a natureza foi alterada para homicídio doloso com dolo eventual [quando se assume o risco de matar, apesar de não ter esse objetivo].
Também por meio de nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou ao g1 que Thiago deu entrada no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Praia Grande (SP), na última segunda-feira (30).
O caso
Vídeo mostra acidente de trânsito que matou cantor de pagode em São Vicente (SP)
As imagens de câmeras de monitoramento, que circulam nas redes sociais e foram obtidas pela equipe de reportagem, mostram o momento do acidente em diferentes ângulos (assista no vídeo acima). O motorista do carro ultrapassou um outro automóvel e atingiu Adalto, que foi arremessado.
Em nota, a SSP-SP informou que policiais militares foram acionados para atender a ocorrência e, no local, encontraram um carro batido contra uma árvore, além de uma motocicleta caída no chão.
Segundo o Corpo de Bombeiros, uma equipe foi acionada por meio da central de atendimento 193 e auxiliou os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que chegaram antes e realizaram manobras de ressuscitação no cantor. A morte de Adalto foi constatada ainda no local.
Quem era Adalto?
Adalto Mello deixou a mãe e o filho de 10 anos
Arquivo pessoal
O cantor de pagode também era compositor e formado em Educação Física. Conforme apurado pelo g1, o músico era divorciado e morava com a mãe em Santos (SP). Ele deixou um filho de 10 anos, que era fruto do antigo casamento.
De acordo com a mãe do cantor, Carla Vanessa De Mello Almeida, o filho começou a se apaixonar por música ainda na infância, quando aprendeu a tocar cavaco ao ver o pai com o instrumento. “Aprendeu só de olhar, não fez curso”, disse Carla.
Com menos de 15 anos, ele entrou no coral de uma igreja e passou a cantar e escrever canções. Em seguida, passou a se apresentar em comércios e eventos com um grupo de pagode.
A mãe disse que o sonho dele era viver da música. “Não pelo dinheiro, sucesso, mas pelo amor que ele tinha”, relatou Carla, afirmando que tinha muito orgulho do talento do filho.
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