Ministério Público Federal tinha alegado que corrida causaria impactos sonoros em nível acima do permitido pela legislação. Previsão é de que evento comece nesta quinta-feira (15). Rota da Stock Car em Belo Horizonte
Divulgação/Stock Car
A Justiça Federal negou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspensão da Stock Car em Belo Horizonte. O evento começa nesta quinta-feira (15) e vai até domingo (18).
Além da suspensão da corrida, o MPF tinha pedido:
que fosse realizado o monitoramento sonoro da competição, com aferição nos pontos críticos próximos à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
a proibição de treinos com os carros antes da implementação integral das medidas de mitigação acústica.
A 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte tinha deferido parcialmente o pedido, mas manteve a realização da corrida. O MPF, então, recorreu e pediu novamente a suspensão do evento, alegando poluição sonora acima do permitido pela legislação, com impactos, sobretudo, para a UFMG.
Ao negar o pedido, o desembargador federal Lincoln Rodrigues de Faria considerou que o plano de mitigação de ruído apresentado pela organização da Stock Car recebeu parecer favorável das secretarias municipais do Meio Ambiente e de Política Urbana.
“A realização do evento não viola a garantia constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado, restando ainda evidenciado o compromisso do ente público envolvido na efetiva fiscalização do evento”, diz trecho da decisão, assinada nesta quarta-feira (14).
Entenda
Belo Horizonte receberá a Stock Car pela primeira vez. O evento será realizado nas vias no entorno do Mineirão e da UFMG e vem causando polêmica desde que o município autorizou a derrubada de árvores para a organização da corrida.
Até o momento, o evento segue confirmado. A prefeitura já apresentou as intervenções previstas para o trânsito.
Na última segunda-feira (12), a UFMG iniciou a transferência dos animais do Hospital Veterinário. Segundo a instituição, a medida é necessária porque os ruídos gerados pelos veículos podem ocasionar estresse e morte de espécies — parte da rota da corrida passará a cerca de 50 metros da unidade e a 100 metros do biotério da universidade.
De acordo com a UFMG, o evento afetará pesquisas em todo o país. O biotério é responsável por 23 mil unidades de roedores cobaias, utilizados para testes de vacinas e remédios.
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