Ex-presidente parcelou em 48 vezes a dívida com a Prefeitura de Campos do Jordão, que pediu a suspensão do processo pelo débito. Mansão de Fernando Collor em Campos do Jordão (SP)
Juliana Sever/TV Vanguarda
A Justiça suspendeu a ordem de penhora da mansão do ex-presidente Fernando Collor, que acumula uma dívida de R$ 138 mil em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Campos do Jordão, tradicional destino de inverno paulista. A casa de luxo é avaliada em R$ 10,5 milhões.
A decisão do juiz Mateus Veloso Rodrigues Filho para suspender o processo foi publicada nesta terça-feira (14). Ela foi motivada por um pedido da Prefeitura de Campos do Jordão após acordo com Collor para parcelamento da dívida em 48 vezes.
O juiz determinou a suspensão do processo até a data final do acordo – 2028 – ou até nova manifestação da administração municipal nos autos.
Além desse processo, o imóvel já havia sido penhorado pela Justiça do Trabalho de Maceió (AL), em um processo por causa de uma dívida trabalhista de R$ 410 mil, movido por um ex-funcionário de uma empresa de comunicação de Collor – leia mais abaixo.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp
Mansão de Fernando Collor em Campos do Jordão (SP)
Juliana Sever/TV Vanguarda
O acordo entre Collor e a Prefeitura para pagamento da dívida foi homologado pela administração municipal em 19 de dezembro. O pagamento será parcelado em 48 vezes, a última delas com vencimento em 20 de outubro de 2028.
Na ação, a administração alega que o imóvel acumula débito de R$ 138 mil por não pagamento por três anos – 2018, 2019 e 2020 – do IPTU da mansão localizada na avenida Alameda Jade, em uma região de área verde conhecida como Parque Pedra do Baú. O valor considera também multas e juros.
Em agosto de 2023, a Justiça havia determinado o pagamento da dívida, sob pena de penhora de bens do casal. O pagamento não foi feito e, por isso, em fevereiro deste ano, a prefeitura pediu o bloqueio de ativos financeiros de Fernando Collor e da esposa.
Em maio, a Justiça acatou o bloqueio, mas a medida não teve efeito pois não foram encontrados ativos financeiros no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD).
Por conta disso, a penhora da mansão de Campos do Jordão havia sido determinada pelo juiz Mateus Veloso Rodrigues Filho. Com o acordo, a prefeitura pediu a suspensão do processo, o que foi acatado pela Justiça.
▶️ A penhora de um imóvel acontece quando um devedor não paga uma dívida. A Justiça, então, determina a penhora do bem para quitação do valor.
Fernando Collor de Mello foi presidente do país de 1990 a 1992 e senador por Alagoas de 2007 até 2023. O g1 tenta contato com a defesa dele.
Chácara de R$ 10 milhões do ex-presidente Fernando Collor é penhorada em Campos do Jordão
Reprodução/Google Street View
Mansão de Fernando Collor em Campos do Jordão (SP)
Juliana Sever/TV Vanguarda
Fernando Collor em imagem de 5 de fevereiro de 2020
Gabriela Biló/Estadão Conteúdo/Arquivo
Mansão em Campos do Jordão
A mansão do ex-presidente Fernando Collor fica na avenida Alameda Jade, em uma região de área verde conhecida como Parque Pedra do Baú.
Segundo avaliação de um oficial de justiça de Maceió, onde há um outro processo com penhora do imóvel, a chácara fica em rua de terra, com bom acesso, a cerca de oito quilômetros de distância do Capivari – centro turístico de Campos do Jordão.
Leia mais notícias do Vale do Paraíba e região
O imóvel tem área de 9,7 mil metros quadrados. A casa principal no terreno tem mais de 700 metros quadrados e conta com sete suítes, salão de jogos, sala de estar, adega, sala de jantar, cozinha, quarto de empregada, entre outros cômodos.
Mansão de R$ 10 milhões de Fernando Collor é penhorada em Campos do Jordão
Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina