3º fase da operação ‘volta às aulas’ visitou escolas particulares de Macapá e Santana. Mais de 90 itens foram encontrados. Operação Volta às aulas do Procon Amapá
Procon Amapá/Divulgação
Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) autuaram lanchonetes de duas escolas particulares por venderem produtos fora do prazo de validade. A 3º fase da operação ‘Volta às aulas’ percorreu unidades de ensino de Macapá e Santana.
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De acordo com o instituto, foram mais de 90 itens como iogurtes, refrigerantes e sucos recolhidos. Ainda segundo o Procon, os empreendimentos funcionam de maneira terceirizada e têm 20 dias para apresentar defesa junto ao órgão, além do documento comprobatório do descarte correto dos produtos.
“O objetivo da fiscalização é garantir um serviço de qualidade e seguro ao consumidor, abrangendo todos os serviços prestados, tanto educacionais quanto dos produtos que estão sendo ofertados pelas instituições”, afirmou Lana Silva, chefe do setor de fiscalização do Procon-AP.
Parceria com o Conselho de Educação Física
Nesta fase participaram também profissionais do Conselho Regional de Educação Física, os quais verificaram se os professores contratados nas instituições tinham registro junto ao conselho.
Ao longo das visitas, quatro escolas apresentaram profissionais sem registro. O Procon informou que o próximo passo é solicitar, por meio de ofício, que os estabelecimentos registrem os professores.
“A ausência dessa documentação é crime. O registro no Conselho Regional de Educação Física é obrigatório para pessoas físicas na área escolar. Assim, para o seu exercício, não basta aprender ou ter habilidade para desempenhar o trabalho. É indispensável que se conquiste o direito de exercê-la pela formação acadêmica e do registro no respectivo Conselho da Profissão”, concluiu o coordenador seccional do CREF no Amapá, Miguel Santos.
Esse é o segundo ano que o conselho trabalha em conjunto com o Procon. Nas fases anteriores da operação o Instituto fiscalizou também os valores dos matérias escolares.
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