Os pesquisadores consideram um homicídio esclarecido quando a polícia chega a um suspeito e o Ministério Público oferece denúncia à Justiça até o fim do ano seguinte à data do crime. 61% dos assassinatos ocorridos no Brasil em 2022 não foram solucionados.
Se não bastasse a dor da perda, a revolta pela falta de punição dos culpados. O pedreiro Serafim Nonato mora em Miracema, no interior do Tocantins. O Jornal Nacional conversou com ele pelo celular. O filho do Serafim foi assassinado em fevereiro de 2022 ao lado de dois amigos. Aprígio tinha 24 anos e deixou dois filhos pequenos.
“É muito tempo sem notícia. A falta é grande, porque você perder um filho… Principalmente da maneira que foi. A maneira covarde. A gente fica com aquela dor por dentro, chora por dentro”, lamenta.
No país inteiro, famílias vivem dramas parecidos com o do Serafim. 61% dos homicídios ocorridos no Brasil em 2022 não foram solucionados. O percentual alarmante faz parte do relatório “Onde mora a impunidade?”, do Instituto Sou da Paz. Em 2021, 65% dos crimes não tiveram um desfecho.
Percentual de homicídios sem esclarecimento
Jornal Nacional/ Reprodução
“Isso mostra que a gente tem avançado a passos muito lentos. Ainda que tenha havido uma pequena melhora, a gente continua sendo um país que não privilegia investigações de qualidade. A gente precisa inverter a lógica: priorizar a Polícia Civil, priorizar as perícias, priorizar a integração entre as polícias Civil e Militar, e o trabalho do Ministério Público para a gente fortalecer a investigação criminal”, afirma Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.
Os pesquisadores consideram um homicídio esclarecido quando a polícia chega a um suspeito e o Ministério Público oferece denúncia à Justiça até o fim do ano seguinte à data do crime.
Levantamento mostra que 6 em cada 10 homicídios ficam sem solução no Brasil
Jornal Nacional/ Reprodução
Mas o índice de casos não resolvidos pode ser maior. A pesquisa analisou apenas 60% de todos os homicídios ocorridos em 2022, já que nove estados não enviaram dados completos. Como o Tocantins, onde o Aprígio foi morto a tiros.
Bahia, Piauí, Rio de Janeiro e Pará são os estados com as menores taxas de elucidação de assassinatos. Já os melhores resultados estão na região Centro-Oeste: Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul.
Homicídios esclarecidos
Jornal Nacional/ Reprodução
Os pesquisadores do Instituto Sou da Paz sugerem que os dados sobre assassinatos não esclarecidos façam parte do Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. O que poderia ajudar polícia e o Ministério Público a comparar informações e a buscar melhores resultados.
“Precisa que os governos – federal, governadores – assumam com grande prioridade a resposta a esse tipo de crime. Porque, se o homicídio fica impune, a população deixa de confiar nas polícias e no sistema de Justiça. Então, é preciso que o Brasil tenha um pacto nacional, um grande pacto, a importância de não deixar nenhum homicídio sem resposta. Com isso, a gente também melhoraria o nosso indicador”, diz Carolina Ricardo.
O Ministério da Justiça afirmou que um dos objetivos da proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública é estabelecer um banco de dados unificado entre estados e governo federal. Esse banco de dados inclui o indicador nacional de esclarecimentos de homicídios – em fase de deliberação pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil.
A Secretaria de Segurança Pública do Tocantins declarou que a Polícia Civil continua investigando a morte do Aprígio e de dois amigos, e em segredo de justiça.