O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), defendeu na noite desta terça-feira (4) a taxação de compras de até US$ do exterior. Para ele, a medida evita que o pequeno comerciante brasileiro quebre.
“Nós também não queremos quebrar o varejo nacional. Nós não queremos quebrar os pequenos comerciantes. Nós não queremos quebrar as pequenas manufaturas”, disse Wagner.
Mais cedo, a votação da taxação, que estava marcada para esta terça no Senado, foi adiada. O adiamento ocorreu após o relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), separar a parte da taxação do projeto na qual ela foi incluída.
O projeto fala sobre veículos sustentáveis. Na Câmara, os deputados incluíram a parte da taxação, atendendo a pleito de empresários brasileiros.
A medida é impopular, já que taxa produtos comprados com frequência pela população em sites chineses, por exemplo.
“Se for pelo sistema que vai por aí, nós daqui a pouco vamos viver o ‘liberou geral’. Aí depois chorarão na outra ponta. O emprego agora subiu um milhão, será que vai continuar subindo se a gente achar uma porta aberta para tudo que vier de fora? Porque quando importa, você está exportando emprego, está importando produtos, exportando emprego”, argumentou Wagner.
Líder nega quebra de acordo
Wagner também disse que não houve nenhuma quebra de acordo por parte do governo com o adiamento da taxação de compras do exterior.
“Só esclarecer. Para não ficar dúvidas sobre a conversa com o governo. Não houve nenhum acordo com o governo para retirar a taxação que veio da Câmara. A decisão de acolher uma emenda supressiva que retirava a taxação dos importados foi uma decisão do relator. O governo não rompeu nenhum acordo”, afirmou Wagner.
O pronunciamento aconteceu após uma reunião de quase duas horas entre líderes, o presidente do Senado e o relator da proposta, senador Rodrigo Cunha.
Senado adia para esta quarta votação do projeto que retoma taxação de compras internacionais de até US$ 50
O líder do governo ainda disse que só soube que o trecho que criava a taxação de produtos importados de até US$ 50 seria retirado do texto, após o pronunciamento do relator na tarde desta terça.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta e incluiu, no projeto do Mover, um trecho que acabaria com a isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50 – ou R$ 260. Desde agosto de 2023, essas operações estão isentas de taxação (relembre no vídeo abaixo).
O governo teme uma queda de popularidade, já que as compras de sites internacionais, como os chineses, são populares.
Adiamento
O próprio Wágner pediu o adiamento da votação, alegando que havia muita confusão em torno da matéria.
“Para mim, tem muito ruído de comunicação e para votar essa matéria aqui agora tem muita confusão. Eu prefiro trabalhar até amanhã pra construir um procedimento sobre a votação dessa matéria”, disse Jaques Wagner.
Após o adiamento, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), favorável à taxação, afirmou que houve quebra de acordo, o que Wagner negou.
“Precisamos honrar os acordos que são feitos”, afirmou o presidente da Câmara após o anúncio do adiamento da votação no Senado.
Em resposta à Lira, o relator, que é aliado político do presidente da Câmara, afirmou que não havia feito qualquer acordo para manutenção da taxação dos produtos importados.
“Eu não fiz parte de nenhum tipo de acordo para taxação de importações abaixo de US$ 50. […] Este assunto não diz respeito ao projeto e a vontade popular é contrária a taxação”, rebateu Cunha.