Decisão da Justiça Federal determinou prisão, pagamento de multa e perda de cargo público do deputado estadual João Magalhães (MDB). Cabe recurso da decisão. João Magalhães, deputado estadual pelo MDB e líder do governo Zema na Assembleia de MG
Henrique Chendes/ALMG
O deputado estadual João Magalhães (MDB) foi condenado pela Justiça Federal por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de participar de um esquema de propina com prefeitos para destinar emendas parlamentares quando era deputado federal. Cabe recurso da decisão.
Além de Magalhães, que é o atual líder do governo Zema na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), uma “assessora informal” (segundo o processo, ela trabalhava para o deputado) dele e o ex-prefeito de Tumiritinga, no Vale do Rio Doce, também foram condenados, acusados de fazerem parte do esquema. (entenda melhor abaixo)
João Magalhães, deputado estadual e ex-deputado federal, foi condenado a 11 anos e 8 meses de prisão, pagamento de multa e perda do cargo público que ocupa.
Luiz Temponi, ex-prefeito de Tumiritinga, foi condenado a 11 anos e 6 meses de prisão, pagamento de multa e perda de eventual cargo público.
Mary Rosane da Silva Lanes, a “assessora informal”, foi condenada a 10 anos e 2 meses de prisão, pagamento de multa e perda de eventual cargo público.
Além disso, os três terão que pagar os custos do processo e devolver os R$ 38 mil que adquiriram com o esquema. Os três poderão responder em liberdade e, caso recorram, só devem iniciar o cumprimento da pena se houver condenação em segunda instância.
Em nota, o deputado disse que, apesar de discordar da decisão, a recebeu com tranquilidade. “As referidas denúncias datam de quase 20 anos atrás e se baseiam em acusações infundadas. Não há nenhum indício de que eu tenha recebido qualquer vantagem indevida – o que será devidamente comprovado através de meus advogados ao longo do processo”, disse ele.
A defesa de Mary Rosane disse que vai recorrer da decisão.
O g1 está em contato com a defesa de Luiz temponi e com o Governo de Minas e aguarda retorno.
Luiz Denis Temponi, na época em que era prefeito de Tumiritinga.
Reprodução/TSE
O esquema, segundo as investigações
O esquema, segundo a Polícia Federal, aconteceu em 2007, quando João Magalhães era deputado federal e Luiz Temponi prefeito da cidade.
Magalhães destinaria verbas federais para municípios mineiros por meio de emendas parlamentares e depois cobrava uma propina dos prefeitos das cidades agraciadas.
Essa propina girava em torno de 10% a 12% do valor destinado na emenda. Se não houvesse o pagamento, o parlamentar ameaçava redirecionar para outros municípios.
O dinheiro da propina era encaminhado para a conta de Mary Rosane, que era uma “assessora informal” de Magalhães e secretária do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce (Cisdoce).
O deputado indicou a secretária para o Consórcio, onde ela mantinha contato direto com diversos prefeitos da região. Ela coordenava a distribuição da verba, como forma de ocultar a origem ilícita da propina. Em seguida, ela repassava os recursos para pessoas próximas ao deputado.
As investigações analisaram ligações telefônicas entre os réus, que detalhou como funcionava o esquema. Além disso, uma quebra de sigilo bancário mostrou movimentações de altos valores na conta de Mary Rosane, que eram repassados a pessoas ligadas ao deputado.
Na sede da Cisdoce, onde Mary era secretária na época, foram encontrados registros sobre a destinação de verbas de emendas parlamentares, comprovando a ingerência de Magalhães sobre o esquema. A Cisdoce não tem relação com a Câmara dos Deputados.
No total, ainda segundo as investigações, João Magalhães embolsou R$ 38 mil de verbas que deveriam ter sido direcionadas ao município de Tumiritinga, desviados pelo próprio prefeito, Luiz Temponi.
O caso já tramita há anos na Justiça e há acusações em andamento de envolvimento de prefeitos de outros vários municípios mineiros.
As investigações fizeram parte da Operação João de Barro, da Polícia Federal, deflagrada em 2008. O trio foi denunciado pelo Ministério Público Federal e tiveram a condenação decretada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região no último dia 7. Cabe recurso.
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