Deputado Elmar Nascimento fez eco a setores da Câmara e afirmou que a Constituição não prevê prisão preventiva de deputados. Prisão de Chiquinho Brazão, suspeito de mandar matar Marielle, será analisada nesta quarta. O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (BA), sinalizou nesta terça-feira (9) que deverá orientar a bancada de seu partido a votar pela soltura do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).
Brazão foi preso pela Polícia Federal em 24 de março, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018.
Moraes afirmou que a prisão preventiva é necessária para resguardar o bom andamento das investigações, impedir destruição de provas e garantir a ordem pública.
Prisões de deputados em meio ao mandato têm que ser confirmadas pela Câmara. Se a Casa entender que o parlamentar deve ser solto, ele não fica preso.
Nesta quarta (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar a prisão de Brazão. Depois, o caso será votado no plenário da Câmara. São necessários 257 votos dos 513 deputados para a prisão ser mantida. Se não chegar a esse número, ele será solto.
Questionado na véspera da votação sobre como vai orientar a bancada, Elmar respondeu:
“Vou encaminhar pela Constituição.”
Ao ser perguntado se isso significava votar de era de maneira contrária à prisão, respondeu: “A Constituição não prevê prisão preventiva de parlamentar”.
Deputados entendem o gesto como um pré-movimento eleitoral. Ele é candidato à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência Câmara. E vai defender a tese que mexe com o espírito de corporação de um grupo de deputados: a de que, segundo esse grupo, o Judiciário está interferindo no Congresso.
Esses parlamentares se queixam das investigações no STF envolvendo deputados e senadores e também de buscas da Polícia Federal em gabinetes.