O Ministério Público de MInas Gerais (MPMG), ofereceu a denúncia em abril deste ano, quando também foi deferido o pedido de prisão preventiva do homem. Sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Belo Horizonte.
Eric Bezerra/MPMG
Um líder religioso, vereador e empresário da ciadde de Manga, no Norte de Minas, foi condenado a 32 anos, seis meses e sete dias de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e favorecimento de prostituição de criança ou adolescente.
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O Ministério Público de MInas Gerais (MPMG), ofereceu a denúncia em abril deste ano, quando também foi deferido o pedido de prisão preventiva do homem.
Segundo a denúncia, o réu praticou, por anos, abusos contra cinco adolescentes, rapazes entre 13 e 17 anos, aproveitando-se de contexto de vulnerabilidade social. Nos depoimentos, as vítimas relataram temer o poder econômico e a influência política do réu, diz documento.
Ainda conforme o MPMG, fixou-se o regime fechado para início do cumprimento da pena, bem como foi negado o direito de recurso em liberdade.
A fase de investigação ocorreu de modo sigiloso, em atuação conjunta do MPMG com a Polícia Civil.
O promotor de Justiça Lucas Eduardo de Lara Ataide ressalta ainda que o Ministério Público formulou requerimento expresso de fixação de valor mínimo para reparação de danos morais às vítimas, fixado pelo juízo criminal em um salário-mínimo para cada adolescente.
Esse valor fixado pela sentença condenatória é mínimo, ou seja, as vítimas podem buscar o juízo cível para apuração exata dos prejuízos, bem como para assegurar o pagamento de danos morais.
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