Lula sanciona lei que aumenta pena de prisão para quem cometer crime de feminicídio

A punição, que hoje vai de 12 a 30 anos, passa a ser de 20 a 40 de prisão. As punições para o descumprimento de medida protetiva e para violência doméstica contra mulher também aumentam. Lula sanciona, sem vetos, lei que aumenta pena pra crime de feminicídio
O presidente Lula sancionou, sem vetos, a lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio. A punição era de 12 a 30 anos, e passou a ser de 20 a 40 de prisão.
A nova lei cria um artigo específico no Código Penal para o assassinato motivado pelo fato de a vítima ser mulher. Aumenta também as punições para o descumprimento de medida protetiva e para violência doméstica contra mulheres. O Congresso aprovou a lei em setembro.
Lula sanciona lei que aumenta pena de prisão para quem cometer crime de feminicídio
Reprodução/TV Globo
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