Comissão formada por deputados da Comissão sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional e representantes da ACNUR fiscalizaram a situação dos refugiados. Estrangeiros aguardam processamento de pedido de refúgio em área restrita no aeroporto.
Divulgação/Mara Gabrilli
Mais de 360 imigrantes, sobretudo indianos e cidadãos de países africanos, estão retidos na área de imigração do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, à espera de providências para formalizarem o pedido de refúgio no Brasil.
Neste sábado (15), uma comissão formada por deputados da Comissão sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional e representantes da ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) fiscalizaram a situação dos refugiados.
Enquanto esperam o preenchimento do formulário de reconhecimento da condição de refugiado junto ao Sistema Nacional de Processamento de Pedidos de Refúgio (Sisconare), os imigrantes enfrentam condições precárias de higiene e falta de informação na área restrita do Terminal 3 do aeroporto.
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Segundo as autoridades, os estrangeiros foram impedidos de entrar no país por um problema na capacidade de processamento dos pedidos de refúgio no Sisconare.
À TV Globo, o defensor público federal em Guarulhos, Murilo Ribeiro Martins, afirmou que a Polícia Federal tem a capacidade de processamento de 50 pedidos por dia. “Ela reforçou essa capacidade de processamento passando a quase 100 pedidos por dia, só que isso não tem sido suficiente, porque continuam chegando imigrantes”.
Imigrante pede ajuda a comissão para obter informações sobre refúgio.
Divulgação/Mara Gabrilli
Na visão da Defensoria Pública Federal, faltam mais funcionários trabalhando no processamento do refúgio para dar vazão a essa quantidade de pedidos, que tem crescido desde o início da semana.
Maria Beatriz Nogueira, do Acnur em São Paulo, também disse que a estrutura de recepção e de processamento desses pedidos precisa acompanhar o aumento do volume de chegadas no maior aeroporto da América Latina.
“A opinião das entidades, o Acnur, é que não se pode passar de 48 horas pessoas numa área restrita esperando que a sua situação de inadmissão no Brasil seja processada. É importante que essa espera seja feita de uma forma digna, onde as pessoas tenham acesso à informação, comida e banho”, declarou Nogueira.
De acordo com o Ministério Público, a chegada de grupos de indianos pedindo refúgio não é frequente no país. Os motivos para cada pedido são verificados em entrevistas individuais e confidenciais feitas pelo Comitê Nacional de Refugiados.
Entretanto, segundo o Ministério Público Federal, o Brasil tem sido usado como rota por estrangeiros que querem chegar nos Estados Unidos.
O Aeroporto de Guarulhos passou por situação semelhante recentemente. Desde agosto de 2022, milhares de afegãos vieram para o Brasil fugindo dos conflitos internos provocados pelo grupo extremista Talibã.