21 de outubro de 2024

Maringá não pode ter prédios maiores que a Catedral? Entenda história por trás da ‘Lei de Cota de Altura’

Conhecida como cartão postal da cidade, catedral tem 124 metros de altura e há quem diga que ela é a construção mais alta de Maringá. Entenda história por trás da ‘Lei de Cota de Altura’
Quem vive em Maringá e região já pode ter ouvido falar que nenhum prédio da cidade pode ser maior que a Catedral Basílica Menor Nossa Senhora da Glória, construção de 124 metros de altura que foi levantada em 1972.
A história ganhou força a partir da chamada “Lei de Cota de Altura”, que entrou em vigor em 2011 determinando regras para o uso e ocupação do solo. Em 2022, ela sofreu alterações e trouxe novas determinações referentes a altura dos prédios.
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A história que motiva a confusão, porém, é um mito. Pela legislação, há restrições para a construção de prédios maiores que a catedral, mas apenas em um raio de até dois quilômetros.
Segundo a diretora-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (Ipplam), Bruna Barroca, a determinação da lei quanto a restrição de prédios maiores que a catedral em um limite específico tem a ver com a preservação do cartão postal.
“A questão do raio da catedral, de dois quilômetros, é um raio mínimo que nós utilizamos para realmente não ter nenhum impacto referente ao nosso monumento histórico”, explica.
Catedral de Maringá
Camila Mariani/Prefeitura de Maringá
Bruna explica ainda que fora da distância definida, os prédios podem atingir uma altura máxima de 699 metros em relação ao nível do mar. Porém, para isso, as construtoras precisam seguir outras regras.
“Essa [cota] de 699 pode ser utilizada desde que, por exemplo, ela [a construtora] pague outorga onerosa de altura, faça recuos maiores, taxa de ocupação menor, aumente a permeabilidade do solo, utilize a fachada ativa e melhore também a questão da qualificação dos espaços livres”, explica.
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Edifício Royal Garden é, atualmente, o maior prédio de Maringá. Na sequência, aparece a Catedral.
Honório Silva
Prédio no raio da catedral é mais alto que prédio religioso
Apesar da legislação que impede prédios maiores no raio da catedral, o prédio Royal Garden, que está no entorno, é mais alto que o prédio religioso. Segundo a Prefeitura de Maringá, ele tem 133 metros de altura.
O engenheiro civil e representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon- PR Noroeste), Leonardo Ramos Fabian, explica que a construção do prédio foi feita na década de 1980, antes da legislação, o que explica os nove metros a mais do que a catedral.
“Tem esse único prédio que é mais antigo e passa da cota. É o prédio mais alto de Maringá e, até a mudança da lei, nenhum empreendimento podia passar ele […] Veio essa discussão de poder ter prédios mais altos em Maringá. Essa foi uma discussão que iniciou pela própria prefeitura”, conta.
Na sequência, aparecem os seguintes prédios:
Compare a altura de prédios de Maringá
Arte/Ivan Rasera
Na avaliação de Fabian, a legislação traz impactos para a construção civil, uma vez que construções em áreas nobres da cidade, próximas à catedral, possuem grande atrativo comercial.
Apesar disso, ele pontua também que a região quase não possui mais espaço para novos empreendimentos.
“A região próxima à catedral é a região mais consolidada de prédios da cidade. Então a gente praticamente não tem grandes terrenos ali. A gente tem terrenos, mas a maioria são pequenos. Como a proporção de construção tem muito a ver com o tamanho do terreno, quanto menor o terreno, em tese, menor o prédio. Então a gente não consegue fazer grandes empreendimentos no entorno da catedral mais, pela escassez de terrenos”, finaliza.
Prédio mais alto de Maringá, Royal Garden foi construído na década de 80, antes da Lei de Cota de Altura.
Honório Silva
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