24 de setembro de 2024

Média de idade da frota de ônibus em Campinas é de 8 anos; número está acima do previsto em contrato

EPTV percorreu a cidade e verificou que parte dos veículos está em condições ruins. Emdec acredita que problema será resolvido com nova licitação do transporte. Frota de ônibus antiga: veículos que rodam por Campinas tem média de 8 anos de idade
A média de idade da frota de ônibus de Campinas (SP) é de oito anos, de acordo com dados obtidos pela EPTV, afiliada da TV Globo, por Lei de Acesso à Informação (LAI).
No entanto, o próprio contrato da prefeitura estabelece que os coletivos não podem ter mais do que cinco anos de uso. Entenda abaixo o porque a cláusula está sendo descumprida e veja um panorama da situação dos veículos na metrópole.
Os números obtidos via LAI apontam que, em fevereiro de 2024, a frota de ônibus do transporte público da cidade tinha média de idade de 8,52 anos. Veja a evolução desde 2018:
Dezembro/2018: 6,99 anos
Dezembro/2019: 7,43
Dezembro/2020: 6,32
Dezembro/2021: 6,92
Dezembro/2022: 7,47
Dezembro/2023: 8,02
Fevereiro/2024: 8,52
A EPTV, afiliada da Globo, percorreu a cidade e viu que muitos ônibus estão deteriorados, com para-choques quebrados, retrovisores danificados e bancos rasgados. Pelo menos 300 mil pessoas usam os ônibus por dia em Campinas.
“A palavra é surrado. A manutenção poderia ser mais efetiva, né? Porque eles quebram, aí não tem reposição, atrasa”, disse o passageiro.
Um especialista em mobilidade urbana afirmou que a renovação da frota teria muitas vantagens para a cidade. “Ar condicionado, melhores condições para os passageiros, o que provocaria mais bem estar, e diminuiria as quebras”, pontuou Luís Mello.
O que diz a Emdec?
A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) afirmou que sempre que identifica ônibus velhos ou em mal
“Infelizmente as empresas estão descumprindo essa regra. A idade pode aplicar multas por conta desse descumprimento. A gente verifica a cada seis meses como está a frota destas concessionárias e, se estiver descumprindo a idade média ou idade máxima dos coletivos, a gente aplica as multas”, disse o diretor de planejamento da Emdec, Walter de Brito.
Em cinco anos, 225 anos foram trocados, segundo a autarquia, que administra o trânsito e o transporte da cidade.
Ônibus Campinas
Reprodução/EPTV
Nova licitação
A Emdec aponta que a situação só vai mudar efetivamente com a nova licitação do transporte de Campinas.
Cinco meses após ter a licitação do transporte público considerada deserta, a prefeitura ainda trabalha na conclusão do novo modelo da concorrência, “baseado nas contribuições apresentadas em consulta pública”, além de atualizar preços “para dar seguimento ao novo processo” – o edital que ficou sem propostas previa 15 anos de serviço, prorrogável por mais 5 anos, com valor de R$ 8,2 bilhões. Não há data definida para o certame.
De acordo com a Emdec, os próximos passos “estão sendo definidos em conjunto com o Executivo”, e nesse período a Comissão Especial de Licitação analisou diversos exemplos de municípios, “tais como São José dos Campos (SP) e Belém (PA), que também tiveram a licitação declarada deserta, além da experiência de São Paulo (SP)”.
Esperada desde 2016, a nova licitação enfrentou diversos percalços e parecia caminhar para uma solução com a publicação do último edital, em dezembro de 2022.
O que previa o edital:
Ônibus novos, mais confortáveis, silenciosos e menos poluentes;
Mais informação para os usuários, confiável e em tempo real;
Serviço com menos tempo de espera nos pontos, estações e terminais;
Viagens mais rápidas;
Créditos nos bilhetes eletrônicos sem expiração;
Frota do sistema BRT (Ônibus de Trânsito Rápido, na sigla em inglês) integrada ao sistema e moderna;
Veículos com ar-condicionado, Wi-Fi, tomadas com conexão USB, câmeras CFTV, GPS e terminal de computador de bordo.
Em maio de 2023, o TCE-SP determinou a reformulação do edital com correções de 14 itens para o processo ser retomado. À época, o voto do conselheiro Dimas Ramalho, relator da matéria, dizia que os ajustes eram necessários para manter a competitividade.
O processo chegou a ser interrompido pelo próprio tribunal em 1º de março de 2023, após contestação pelo sindicato das empresas do segmento (Setcamp).
O pedido do TCE-SP foi acatado pela administração municipal e o edital reformulado foi publicado no dia 14 de julho. Os estudos para adequações foram realizados pela Emdec e secretarias de Transporte, Administração e Justiça, com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Em 19 de setembro de 2023, o TCE-SP negou pedido para suspensão do processo licitatório reivindicado novamente pelo sindicato das empresas. A entidade alegou que parte dos itens não teria sido corrigida pela administração municipal.
Em 20 de setembro, houve abertura dos envelopes, mas nenhuma proposta foi apresentada e a licitação foi considerada deserta.
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