Condenação é referente à denúncia feita por oito vítimas. O médico continua preso e ainda pode recorrer a decisão. Médico responde a ações penais por suspeita de abuso sexual
Divulgação/TJTO
O médico Paulo Rodrigues do Amaral, de 61 anos, foi condenado a 28 anos e sete meses de prisão por abusar sexualmente de oito mulheres durante exames ginecológicos. A Justiça estabeleceu que a pena seja cumprida em regime fechado. O réu ainda pode recorrer a decisão.
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A defesa afirmou a inocência de Paulo e disse que as acusações feitas contra o médico são injustas e que acredito que ao final do processo, ele será exonerado de todas as acusações. A defesa também disse que coopera plenamente com as autoridades competentes. (Veja a nota completa abaixo)
A sentença foi assinada pelo juiz Marcio Soares da Cunha, da 3ª Vara Criminal de Palmas, no dia 28 de fevereiro deste ano. Segundo o documento a manutenção da prisão preventiva do médico é necessária pois o “acusado gera perigo à ordem pública, já que os delitos são graves, com várias vítimas e ainda há outras ações penais e investigações em curso”.
O réu foi condenado pela prática de violação sexual mediante fraude, agindo contra a vontade das vítimas. O juiz justificou o aumento da pena porque o autor estava em uma posição de autoridade, além de cometer o abuso contra mulheres grávidas.
Os crimes julgados nessa decisão ocorreram em um período de cinco anos, entre 2018 e fevereiro de 2023. Segundo o juiz, “os fatos articulados na denúncia possuem exatamente a mesma natureza jurídica, trata do mesmo suposto modus operandi”.
O Conselho Regional de Medicina do Tocantins informou que o registro de Paulo encontra-se ativo e que um processo sobre o caso foi aberto pelo conselho e está em sigilo. (Veja nota completa abaixo)
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Prisão
Paulo chegou a ser preso em fevereiro, mas foi solto em março. Após a soltura, a justiça determinou que o médico não poderia atuar profissionalmente atendendo pacientes. No dia 21 de julho de 2023, a Polícia Civil cumpriu mandado de prisão contra o médico. Ele está preso desde então.
Pelo menos 30 mulheres alegam que foram abusadas pelo médio Paulo Amaral. Os abusos teriam acontecido em clínicas, hospitais e postos de saúde que o médico atuou no Tocantins.
Relatos das vítimas
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Uma das vítimas, que preferiu não se identificar contou em entrevista a TV Anhanguera que sofreu abuso quando tinha apenas 14 anos e teve uma gravidez precoce. Os toques desnecessários foram na hora do parto e ela contou o que passou nas mãos do médico.
“Eu cheguei no pré-parto e depois já fui direto para sala de parto que já foi bem, bem rápido. Aí quando a enfermeira chegou, ela chegou de touca e ficou de costa pra mim empurrando minha barriga. Quando ela empurrava minha barriga, ele massageava meu clitóris, falava que eu me esfregava em homem por isso que eu tava ali, e ela sorrindo muito”, relembrou.
Além de tocar as partes íntimas da jovem em um momento em que ela estava sem ter como se defender, o médico ainda teria a feito com que o pé dela ficasse encostando no pênis dele. Como era jovem, a paciente não conseguiu na época dimensionar a gravidade da atitude do médico.
Já outra vítima, de 22 anos, que também preferiu não se identificar, contou que os abusos aconteceu quando estava grávida do primeiro filho. Quando a gestação completou quatro meses, teve uma consulta com o ginecologista. Logo percebeu que os toques não eram ‘normais’ para uma consulta ginecológica.
“Ele enfiava o aparelhozinho e tocava a mão em minhas partes. Toda hora triscava. E eu não conseguia falar nada, só falava tá doendo, tá doendo. Aí chegou uma hora que eu não dei conta de falar mais nada, eu só olhei pra cima e fiquei quieta, e deixei”, disse a jovem.
O que diz a defesa
Em resposta às recentes solicitações de informações sobre o caso do Dr. Paulo Rodrigues do Amaral, gostaríamos de esclarecer que, devido ao processo tramitar em segredo de justiça, e por respeito ao judiciário, bem como às supostas vítimas, não estamos autorizados a comentar detalhes do processo em curso.
Entretanto, aproveitamos esta oportunidade para reafirmar a inocência de nosso cliente. O Dr. Paulo Rodrigues do Amaral é um profissional da medicina há mais de 30 anos, com um legado significativo na cidade e no estado do Tocantins. Sua trajetória é marcada pela ética, dedicação e um compromisso incansável com o bem-estar de seus pacientes. Acreditamos firmemente que as acusações feitas contra ele são injustas e confiamos plenamente no sistema judiciário para esclarecer a verdade.
O respeito ao processo legal e aos procedimentos judiciais é primordial para nós. Portanto, embora não possamos comentar detalhadamente qualquer decisão neste momento, devido às restrições legais e éticas, estamos comprometidos em cooperar plenamente com as autoridades competentes.
Confiamos que, ao final deste processo, a justiça prevalecerá e o Dr. Paulo Rodrigues do Amaral será exonerado de todas as acusações. Até lá, pedimos à mídia e ao público que respeitem a privacidade e a presunção de inocência de todas as partes envolvidas. Ressaltamos a importância de respeitar os familiares que vêm sofrendo com tais exposições e que estão lutando para provar a inocência do acusado.
Agradecemos a compreensão e estamos à disposição para esclarecimentos futuros, dentro dos limites permitidos pela lei.
Veja a nota do Conselho Regional de Medicina
O médico Paulo Rodrigues do Amaral (CRM-TO 966) encontra-se regularmente inscrito neste Conselho Regional de Medicina, cujo registro encontra-se ativo, até a presente data. A situação cadastral poderá ser consultada a qualquer tempo no sítio eletrônico desta autarquia, disponível em https://crmto.org.br/busca-medicos/.
O fatos envolvendo o referido médico já são de conhecimento deste Conselho, cujos procedimentos instaurados tramitam em sigilo processual, nos termos do artigo 1º do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022).
Por fim, informamos que o médico já fora penalizado publicamente em processos éticos neste Regional. Os editais de penalidade encontram-se disponíveis no Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE nº 4744, 4676 e 5564).
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