Órgão recebeu denúncias de pacientes. SES diz que realiza chamamentos públicos de especialistas em ginecologia e obstetrícia, mas a falta de profissionais da área dificulta a contratação. MP pede regularização no Hospital Regional de Gurupi
Marcelo de Deus/Ascom MPTO
A falta de equipes médicas no Hospital Regional de Gurupi (HRG), identificada em levantamento feito pelo Ministério Público Estadual (MPTO), levou o órgão a pedir o cumprimento de uma sentença judicial contra o Governo do Tocantins. Esta é a 13ª vez desde que a ação transitou em julgado, em 2019, que solicita a regularização de escalas na unidade.
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O problema acontece no setor obstétrico do HRG. Conforme o MPTO, a 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, reiterou pedido na quarta-feira (29), após receber nova denúncia sobre a falta de obstetras na maternidade.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que a escala segue regular e que profissionais obstetras que são remanejados conforme a necessidade das alas da unidade. Também esclareceu que desde 2019 realiza chamamentos públicos para contratações de especialistas em ginecologia e obstetrícia, com uma portaria em vigor, mas a falta de profissionais da área está dificultando a contratação (veja nota na íntegra no fim da reportagem).
A unidade, segundo órgão, atende 18 municípios da região e uma população aproximada de 180 mil habitantes.
Com a alta demanda, em janeiro o MPTO levantou que em pelo menos sete dias do mês houve a falta de equipes para atender gestantes na maternidade do hospital. Para o órgão, é essencial que as equipes estejam completas para ‘garantir um atendimento seguro e adequado às pacientes que necessitam de assistência especializada’.
Uma das consequências da falta dos plantonistas é que, segundo o órgão, em alguns casos as grávidas precisam viajar até Palmas para terem atendimento no Hospital e Maternidade Dona Regina.
Com os apontamentos, o 13º pedido do MP solicita adote providências imediatas para assegurar a regularidade da escala médica no setor de ginecologia/obstetrícia do hospital. O atendimento à população precisa ser ininterrupto – 24 horas por dia, durante toda a semana, segundo a promotoria.
O pedido também faz o alerta de que, se houver descumprimento, existe a possibilidade de aplicação de multas e outras penalidades à Saúde Estadual.
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Íntegra da nota da SES:
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que a assistência às parturientes e famílias que procuram o Hospital Regional de Gurupi (HRG) segue regular, com as escalas atendidas por profissionais obstetras que são remanejados conforme a necessidade das alas da unidade, a fim de manter a continuidade dos serviços.
A SES-TO destaca que desde 2019 realiza chamamentos públicos para contratações de especialistas em ginecologia e obstetrícia, inclusive com portaria em vigor, para suprir as escalas de todas as unidades com serviços de maternidade, mas a escassez de mão de obra dificulta a contratação.
Como incentivo aos referidos profissionais, o Governo do Tocantins já instituiu a Indenização por Procedimentos Obstétricos (IPO), o qual reconhece o desempenho de profissionais da assistência obstétrica da rede estadual, com indenização para médico Ginecologista e Obstetra; médico Pediatra ou Neonatologista; médico generalista e para médico auxiliar.
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