Medida segue ação anunciada pelo governo dos Estados Unidos. Argentina também vai mudar regras para prisão de pessoas trans. Após Trump, Argentina anuncia saída da OMS
O governo de Javier Milei anunciou que proibirá tratamentos e cirurgias para transição de gênero em menores de idade. O Gabinete Presidencial da Argentina publicou um comunicado com as informações nesta quarta-feira (5).
Essa é mais uma das medidas adotadas por Milei que seguem ações do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Ainda nesta quarta-feira, o governo argentino também anunciou a saída da Organização Mundial da Saúde (OMS), decisão semelhante à tomada pelos norte-americano.
Atualmente, a maioridade civil na Argentina é de 18 anos. No comunicado, a Presidência justificou a proibição afirmando que busca combater o que chamou de “coerção psicológica” promovida pela “ideologia de gênero levada ao extremo” contra crianças.
Milei também deve publicar um decreto determinando que presos sejam mantidos em cadeias de acordo com o sexo biológico registrado no momento do crime.
Na prática, isso permitirá a transferência de detentos trans para presídios do sexo designado ao nascer, caso tenham feito a transição de gênero após a prisão.
Além disso, segundo o governo, condenados trans por crimes sexuais não poderão ser enviados para prisões femininas, mesmo que tenham feito a transição antes do delito.
Presidente da Argentina, Javier Milei.
Ciro De Luca/ Reuters