A barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro de 2015. A maior tragédia ambiental do país matou 19 pessoas, destruiu a vegetação e poluiu o Rio Doce, de Minas Gerais, até chegar ao litoral do Espírito Santo. Mineradoras propõem pagar R$ 127 bilhões por danos causados pelo rompimento da barragem em Mariana (MG)
As mineradoras Vale, BHP e Samarco propuseram, nesta sexta-feira (29), pagar um total de R$ 127 bilhões em reparações por danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Minas Gerais, quase nove anos atrás.
O valor deverá ser pago pela mineradora Samarco, que era dona da barragem e considerada pela Justiça como devedor primário. A Vale e a BHP Brasil são sócias da Samarco. As duas empresas se comprometem a assumir 50% do valor da dívida, caso a Samarco não consiga pagá-la.
Nos R$ 127 bilhões estão incluídos R$ 37 bilhões já investidos em remediação e compensação desde o rompimento da barragem até o momento. Os R$ 90 bilhões restantes seriam divididos da seguinte forma:
R$ 72 bilhões serão pagos, ao longo de um período, que será determinado, ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e aos municípios atingidos
R$ 18 bilhões vão ser investidos nas chamadas obrigações a fazer.
A Vale declarou que a proposta se estende às pessoas físicas. Segundo a Vale, 430 mil moradores foram beneficiados e 85% dos reassentamentos concluídos.
A barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro de 2015. O Ibama considera que o rompimento provocou o maior desastre ambiental do país ao destruir vegetação e poluir o Rio Doce em um trecho que vai de Minas Gerais até a desembocadura, no litoral do Espírito Santo; 19 pessoas morreram na tragédia.
As mineradoras apresentaram a proposta ao Tribunal Regional Federal da sexta região, que conduz as negociações. O processo corre em sigilo. A última tentativa de acordo foi suspensa no fim do ano passado porque não houve consenso sobre os valores.
A Samarco informou que as empresas entendem que o valor total proposto abrange projetos completos de reparação e compensação.
A BHP Brasil também declarou que segue disposta a buscar uma reparação justa e integral para as pessoas atingidas e ao meio ambiente.
A Defensoria Pública da União afirmou que espera que as cláusulas e valores possam reparar, da melhor forma possível, os danos causados
O consórcio que reúne as cidades de Minas Gerais e Espírito Santo atingidas pelo rompimento da barragem afirmou que cada município irá decidir individualmente se vai aderir ou não à proposta.
A Advocacia Geral da União e o governo de Minas declararam que analisam a proposta.
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