21 de setembro de 2024

Ministério Público investiga aprovação da Prefeitura de Piracicaba para corte de mil árvores em projeto com a CPFL

Nos últimos dias, cerca de 20 árvores foram retiradas do Bairro Santa Rita na cidade. Requerimento aprovado, em caráter de urgência, na Câmara dos Vereadores também solicita explicações. Cerca de 20 árvores foram cortadas no Bairro Santa Rita em Piracicaba
Joana Amaral/Arquivo pessoal/Reprodução
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) afirmou ao g1, nesta quinta-feira (4), que instaurou investigação sobre a aprovação da Prefeitura de Piracicaba (SP) para o corte de 1000 árvores plantadas em canteiros centrais, calçadas e em propriedades particulares da cidade durante um programa de arborização realizado em convênio com a CPFL Paulista.
Um ofício assinado pelo titular da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap) de Piracicaba (SP), Alex Gama Salvaia, autoriza que a Companhia Paulista de Força e Luz realize os cortes. Nos últimos dias, cerca de 20 árvores foram retiradas do Bairro Santa Rita.
A decisão sobre o corte das árvores se dá, segundo documento assinado no último dia 22 de março, após avaliação técnica feita por empresa de engenharia florestal concluir necessidade de supressão das árvores “devido a conflito com a rede elétrica”, conforme aponta trecho do texto do ofício encaminhado à CPFL.
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De acordo com a prefeitura, o convênio firmado entre o Executivo e a empresa de energia ocorre em caráter de compensação florestal, em que para cada árvore cortada, outras serão plantadas.
O g1 questionou a prefeitura e a CPFL sobre a necessidade de corte total das árvores e perguntou se ações de podas não seriam suficientes para evitar as supressões, quais são as espécies a serem retiradas, bem como sobre locais exatos. Nas redes sociais, grupos se mostram contrários a ação.
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Um requerimento aprovado, em caráter de urgência, na Câmara dos Vereadores também solicita explicações ao chefe do Executivo, Luciano Almeida (PP), sobre a remoção das árvores no Bairro Santa Rita e demais pontos de Piracicaba. – 👇Leia mais, abaixo, ao final da reportagem.
Árvores cortadas em programa firmado entre a Prefeitura de Piracicaba e a CPFL no bairro Santa Rita; MP investiga iniciativa e Câmara pede esclarecimentos
Joana Amaral/Reprodução/Arquivo pessoal
A iniciativa, segundo a prefeitura, integra ações do “Programa Arborização + Segura” que prevê a substituição de árvores que podem causar danos às redes de energia elétrica, causando apagões e outros prejuízos, com compensação de plantio de cinco mudas para cada árvore cortada.
“As novas árvores têm porte adequado, não oferecendo risco para as redes de distribuição de energia. Até o momento, as equipes de plantio da Simap atenderam, na primeira etapa do programa, os bairros São Dimas, Campestre, Santa Rita, Vila Independência, Bairro dos Alemães, São Judas e Bairro Alto”, afirma a prefeitura em texto encaminhado à imprensa nesta quinta-feira (4).
Convênio firmado com a CPFL prevê a substituição de árvores que, segundo a prefeitura, afetam as redes de energia, com compensação de plantio de cinco para uma
Prefeitura de Piracicaba
Atribuições
A CPFL é a responsável pelo fornecimento das mudas, que, entre as espécies, tem araçás, pitangueiras, babosa-branca, cereja-do-riogrande, quaresmeiras, ipê branco, ipê amarelo, pata de vaca, aldrago, pitanga, canudo de pito, entre outras.
A Simap, responsável pelo plantio das mudas, é quem mapeia os locais onde as novas árvores são plantadas.
Projeto
De acordo com a prefeitura, a escolha das árvores que serão substituídas após avaliação técnica detalhada e rigorosa.
“A seleção foi feita por meio de um rigoroso levantamento técnico que considera os indivíduos que apresentam uma situação crítica e risco à integridade do sistema e à população, seja de queda ou de interferência recorrente na infraestrutura urbana. A partir disso, a substituição é planejada, sempre com avaliação e autorização prévia da prefeitura”, afirma.
O programa contempla cinco aspectos, segundo a Prefeitura de Piracicaba, a seguir:
urbanismo e paisagismo
acessibilidade das calçadas
educação ambiental e segurança, que inclui redução de queda de árvores e acidentes, iluminação pública e sinalização de trânsito
infraestrutura e energia.
Quedas de árvores
A Prefeitura de Piracicaba reiterou que o contato das árvores com a rede elétrica pode trazer consequências sérias como o rompimento de condutores, que pode ocasionar acidentes com pessoas, e risco de curto-circuito, com interrupção do fornecimento de energia.
“As ocorrências acontecem, principalmente, em dias de temporais, com fortes ventos. Em 2023, a Prefeitura registrou a queda de aproximadamente 400 árvores durante dias de chuva – algumas delas caíram justamente sobre as redes de energia, acarretando em interrupções do fornecimento”, disse o Executivo.
Na primeira etapa do programa, foram plantadas mudas nos bairros São Dimas, Campestre, Santa Rita, Vila Independência, Bairro dos Alemães, São Judas e Bairro Alto.
Prefeitura de Piracicaba/CCS
Requerimento 📝
O requerimento 404/2024 aprovado em caráter de urgência na Câmara dos Vereadores nesta quinta-feira (4), solicita explicações ao chefe do Executivo, Luciano Almeida (PP), sobre a remoção das árvores no Bairro Santa Rita.
A propositura foi apresentada por Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, e por Gilmar Rotta (PDT) e soma questionamentos feitos por Laércio Trevisan Jr. (PL) em outro requerimento, então retirado pelo autor. Também assinam o texto aprovado os vereadores Pedro Kawai (PSDB), André Bandeira (PSDB) e Rai de Almeida (PT).
Veja, abaixo, os 13 questionamentos enviados ao Executivo:
Qual é o número exato de árvores suprimidas no bairro Santa Rita e a serem suprimidas no município por meio do projeto Arborização + Segura?
As árvores suprimidas no Santa Rita não poderiam ser podadas ou serem submetidas a outras formas de manejo?
Do total de árvores suprimidas no bairro Santa Rita pelo projeto citado, quantas serão replantadas no mesmo local com espécies adequadas e recomendadas para a capacidade estrutural do local? Do total de árvores a serem suprimidas em Piracicaba no âmbito desteprojeto, quantas serão replantadas nos respectivos locais?
Quantas árvores suprimidas no Santa Rita não serão replantadas no local? Por que?
Onde e como será executada a compensação ambiental relativa a supressão de árvores realizada no Santa Rita? Onde e como será executada a compensação ambiental pertinente à supressão de árvores do projeto em questão?
Qual é o destino dos resíduos provenientes da supressão de árvores feita no Santa Rita?
Quais so custos referentes à implantação do projeto? Quais empresas foram contratadas para executar as ações previstas nele? Anexar os contratos e os respectivos documentos.
Quais são as responsabilidades de tais empresas, além das supressões de árvores?
Qual é a relação da supressão de árvores ocorrida no Santa Rita com o Plano Municipal de Arborização Urbana?
Disponibilizar o laudo técnico que identifica as árvores suprimidas no Santa Rita e os motivos para tal supressão, bem como o documento para transporte e destinação dos resíduos correlatos.
Qual o motivo que justificou o corte das referidas árvores, considerando sua autorização pela Simap?
Solicitamos a disponibilização de cópia do Termo de Cooperação – Projeto Arborização + Segura firmado entre a Prefeitura Municipal de Piracicaba e a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL).
Qual foi o processo de consulta pública ou participação da comunidade local na decisão de realizar o corte das árvores mencionadas?
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