21 de setembro de 2024

Ministério Público recomenda que Vale mantenha população informada sobre riscos de barragem em Ouro Preto

Mineradora detectou anomalia em dreno da Forquilha III, mas afirmou que não houve alteração nas condições da estrutura. 9 – Barragem Forquilha III
Infográfico: Juliane Monteiro e Karina Almeida/G1
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou à Vale que mantenha a população informada, “de forma verídica, tempestiva e completa e em linguagem acessível”, sobre os riscos e condições de segurança da barragem Forquilha III, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais.
No dia 15 de março, a mineradora detectou uma anomalia em um dreno da estrutura, que está em nível 3 de emergência, o mais alto, desde 2019. De acordo com o MPMG, a anomalia foi classificada pela própria Vale com a pontuação 10, “a mais grave possível”.
O Ministério Público ainda notificou a empresa pelo descumprimento de um termo de compromisso firmado entre as partes em setembro de 2019, no qual a Vale assumiu a obrigação de comunicar imediatamente aos órgãos competentes “qualquer elevação de risco das estruturas”.
A legislação determina que as próprias mineradoras realizem inspeções de segurança nas barragens.
“Ao contrário do que foi taxativamente informado pela Vale, a Agência Nacional de Mineração – ANM noticiou ao Ministério Público que a anomalia não foi prontamente comunicada ao órgão, pois isso ocorreu expressamente apenas em vistoria realizada no dia 19 de março, com registro no SIGBM [Sistema de Gestão de Segurança de Barragem de Mineração] no dia 18”, diz um trecho da recomendação do MPMG.
Segundo o Ministério Público, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) só foi informada sobre a anomalia em 20 de março, e os órgãos de Defesa Civil estadual e municipais, de Ouro Preto e Itabirito, no dia 21, por outras fontes.
O g1 questionou a Vale sobre a classificação da anomalia e a notificação do MPMG e aguarda retorno.
Vale detecta anomalia em dreno de barragem de Ouro Preto; entenda
Anomalia
A anomalia detectada na Forquilha III consiste no acúmulo de material sedimentado, de coloração acinzentada, na saída do dispositivo de drenagem, localizado no primeiro alteamento da barragem. Segundo a mineradora, não houve alteração nas condições da estrutura.
Em nota técnica elaborada pela consultoria Aecom, consta que esse dreno apresenta histórico de saída de material ao longo dos anos, mas a ocorrência atual “é inédita no sentido de que o material observado é distinto do verificado nas ocasiões anteriores, tratando-se, claramente, de material que contém minério de ferro em fração muito fina”.
De acordo com a engenheira geotécnica Rafaela Baldi, os sistemas de drenagem têm a função de retirar água da barragem – quando o líquido sai “claro” significa que está tudo certo. Quando tem cor, é necessário investigar.
“Pode ser material do reservatório passando, e isso significa que o dreno não foi bem feito. No longo prazo, pode entupir o dreno e e deixar a barragem bem pressurizada. Pode ser material do aterro, e isso significa que o aterro está sendo lavado pelo fluxo excessivo de água. No curto/ médio prazo, desestabiliza o maciço e pode criar erosões localizadas”, explicou.
Segundo a Feam, uma filmagem interna no dreno constatou “alguns furos” na tubulação, que podem estar contribuindo para a anomalia.
“Estudos mais detalhados estão em curso para confirmar essa hipótese. Caso seja confirmada, a Feam cobrará para que a Vale tome as devidas providências para correção”, afirmou a Fundação.
A consultoria Aecom recomendou à Vale a paralisação de todas as atividades realizadas na barragem até a conclusão do diagnóstico da situação atual.
Vale detecta anomalia em dreno de barragem de Ouro Preto; entenda
Fiscalização
A ANM já realizou duas inspeções na mina de Fábrica, onde fica a barragem, desde a detecção da anomalia, nos dias 19 e 22 de março.
Na última, foi verificado que ainda havia um volume pequeno de sedimento saindo pelo dreno, mas a porção líquida apresentava “turbidez insignificante”, o que, de acordo com a ANM, “afasta a hipótese de agravamento imediato da situação da barragem”.
A Agência informou que acompanha a execução do plano de ação elaborado pela Vale para o tratamento da anomalia, por meio de reportes técnicos diários encaminhados pela mineradora, e que na próxima semana realizará diligência para verificar os resultados dos trabalhos.
Condições inalteradas
A Vale destacou que a anomalia foi encontrada em um de um total de 131 dispositivos de drenagem e que os instrumentos de monitoramento da barragem “não acusaram alteração nas suas condições”. A estrutura é monitorada 24 horas por dia.
A empresa disse que desenvolveu um plano de ação para a correção da ocorrência e que a Zona de Autossalvamento – área em que não há tempo suficiente para intervenção das autoridades em situações de emergência – está evacuada desde 2019.
Ainda segundo a mineradora, em 2021, foi concluída a construção de uma estrutura de contenção capaz de reter os rejeitos, em caso de rompimento.
Forquilha III
A barragem Forquilha III é uma das três em nível 3 de emergência em Minas Gerais – a Sul Superior, em Barão de Cocais, também da Vale, e a da mina de Serra Azul, da ArcelorMittal, em Itatiaiuçu, estão na mesma situação.
A estrutura tem 77 metros de altura e armazena 19,4 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Ela está em processo de descaracterização, com previsão de conclusão em 2035.
Em nota, a Prefeitura de Ouro Preto informou que várias medidas de segurança foram tomadas e que o caso está sendo acompanhado de perto pela Defesa Civil Municipal, que realizou busca ativa na Zona de Autossalvamento para confirmar a ausência de pessoas e animais na área.
A Prefeitura de Itabirito disse que o muro de contenção construído pela Vale no distrito de São Gonçalo do Bação “tem capacidade de absorver o impacto de eventual rompimento de todas as barragens do complexo, segundo nota técnica da auditoria da Aecom”.
Já o governo de Minas afirmou que realizou fiscalizações na região e solicitou à Vale “correção de inconsistências identificadas no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM)”.
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