Herman Benjamin, de 66 anos, foi indicado para a Corte em 2006. O ministro é considerado uma referência no direito ambiental e tem atuação destacada no direito do consumidor. Herman Benjamin toma posse como novo ministro do STJ pelos próximos dois anos
Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomaram posse nesta quinta-feira (22) no comando do Superior Tribunal de Justiça pelos próximos dois anos.
A sessão foi aberta pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, que deixa a presidência depois de dois anos.
Herman Benjamin tem 66 anos e nasceu em Catolé do Rocha, na Paraíba. Foi indicado para a Corte em 2006. O ministro é considerado uma referência no direito ambiental e tem atuação destacada no direito do consumidor.
“Apesar das graves dificuldades que ainda enfrentamos – e são tantas -, sinto um certo otimismo realista. Otimismo porque não devemos e não podemos sucumbir ao discurso do pessimismo, do fatalismo e sobretudo do ódio. Nós, como juízes, não aceitamos que a lei só valha quando for para assegurar ou fortalecer regalias. A lei é para libertar. Se é certo que a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos, os oprimidos em uma sociedade que deveria ser de iguais. Não há Estado de Direito robusto, pleno e inclusivo na penúria”, declarou Herman Benjamin.
O vice, Luis Felipe Salomão, tem 61 anos e é de Salvador. Tomou posse no STJ em 2008. Foi relator de casos históricos na Corte, como o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, e também já atuou no Tribunal Superior Eleitoral.