21 de setembro de 2024

Moraes decreta nova prisão de ex-integrante da cúpula da PMDF réu por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro

Decisão foi motivada pelo fato de Marcelo Casimiro não ter sido transferido para reserva e ter continuado em serviço. Defesa diz que vai analisar fundamentos da nova decisão. Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues é ouvido na CPI dos Atos Antidemocráticos
Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou uma nova prisão do coronel da PMDF Marcelo Casimiro, réu por omissão nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O militar foi preso no 10º Batalhão da Polícia Militar, em Ceilândia, nesta quarta-feira (3).
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A decisão foi motivada pelo fato de Casimiro não ter sido transferido para reserva e ter continuado em serviço. Ele estava preso desde agosto do ano passado.
Em nota, a defesa do coronel disse que “irá analisar os fundamentos do novo decreto de prisão, mas desde já reitera o compromisso do acusado com a Justiça e reforça que não pretende de forma alguma tumultuar o processo e, a única coisa que deseja no momento é provar sua inocência sem o sacrifício da liberdade”.
O militar foi solto, junto com outros dois membros da ex-cúpula, na última quinta-feira (28) por determinação do próprio ministro. Na quarta-feira (3), Moraes decidiu pela liberação de outros três militares (ver detalhes abaixo).
Em fevereiro, por unanimidade, a Primeira Turma do STF aceitou denúncia contra sete militares feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na denúncia, a PGR apresentou trocas de mensagens entre os investigados antes e durante os atos golpistas.
Os diálogos obtidos pela PGR mostram, por exemplo, que havia policiais infiltrados no acampamento golpista instalado em frente ao Quartel General do Exército e que tudo o que os PMs observavam ali era transmitido em um grupo de mensagens criado pelos oficiais da corporação.
Para a PGR, havia, portanto, “alinhamento ideológico e de propósitos entre os denunciados e àqueles que pediam a intervenção das Forças Armadas”.
“A ‘falha’ operacional não decorreu de deficiências dos serviços de inteligência da PMDF. O que ocorreu, em verdade, foi omissão dolosa por parte dos denunciados que, com unidade de desígnios, aceitaram os resultados visados pela turba antidemocrática e aderiram ao intento criminoso dos insurgentes”, disse a Procuradoria.
Militares em liberdade
O ministro Alexandre de Moraes substituiu as prisões dos seguintes militares, por medidas cautelares:
Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante-geral na época dos fatos
Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal à época
Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: chefe interino do Departamento de Operações em 8 de janeiro de 2023
Permanecem presos:
Coronel Jorge Naime
Major Flávio Silvestre de Alencar
Tenente Rafael Martins
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