Denunciante deve acessar o site institucional do Ministério Público de Roraima e clicar no banner indicado na página inicial do site. Urna eletrônica
Reprodução/TRE-RN
O Ministério Público Eleitoral em Roraima (MPE-RR) disponibilizou mais um canal para o cidadão que quiser denunciar irregularidades e crimes eleitorais durante o período de campanha nestas eleições municipais. A ferramenta foi divulgada nesta segunda-feira (19).
📲 Acesse o canal do g1 Roraima no WhatsApp
O denunciante deve acessar o site institucional do Ministério Público de Roraima e clicar no banner indicado na página inicial do site. Daí, basta preencher o formulário. A pessoa pode se identificar ou optar por fazer a denúncia anônima.
O objetivo foi criar mais uma opção de fácil acesso para a população de todo o estado, para que as denúncias cheguem rapidamente ao órgão competente para analisar os casos. Como se trata de eleições municipais, são os Promotores de Justiça Eleitorais os responsáveis por apurar as denúncias e adotar as providências cabíveis.
Campanha eleitoral 2024: saiba o que pode e o que não pode no período
Neste primeiro momento, o MPE inicia a análise dos pedidos de registro de candidatura. Após a publicação dos editais com os nomes dos candidatos, a população também pode contribuir indicando eventuais inelegibilidades (situações que impedem o deferimento do registro de candidatura).
De acordo com a Promotora Eleitoral, Ilaine Pagliarini, iniciado o período de propaganda, há uma série de vedações, condutas que não podem ser praticadas, tanto por candidatos, como agentes públicos. A ideia é que, diante de uma situação que pareça irregular, a pessoa possa, de forma rápida, fazer com que essa denúncia chegue até o Membro do Ministério Público.
“Nesse canal será possível a pessoa fazer uma descrição do fato que ela entende ser irregular, também poderá juntar fotos, mídias (vídeos e áudios), documentos. E isso é muito importante esclarecer para a população, quando o cidadão faz uma denúncia, precisa trazer ao MP a maior quantidade de provas possível para apurarmos melhor aquela irregularidade”, destacou a Promotora.
Na TV, o período de propaganda eleitoral ocorre entre 30 de agosto e 3 de outubro. Nos municípios com segundo turno, a propaganda será entre 11 e 25 de outubro.
No dia 6 de outubro, eleitores de 5.568 municípios brasileiros vão às urnas eleger prefeitos e vereadores. O segundo turno está previsto para o dia 27 de outubro, para municípios com mais de 200 mil eleitores.
Leia outras notícias do estado no g1 Roraima.