19 de janeiro de 2025

MP pede condenação de capitão da PM réu por agredir frentista negro em Boa Vista

Agressão aconteceu em abril de 2022, em um posto de combustíveis, no bairro Cidade Satélite. Promotora de Justiça destacou que o capitão usou ofensas homofóbicas durante a agressão. Policial militar dá tapa em frentista de posto em Boa Vista
O Ministério Público de Roraima (MP-RR) pediu à Justica que condene o capitão da Polícia Militar Jefferson Gomes da Silva, de 40 anos, réu por agredir um frentista negro com um tapa no rosto em um posto de gasolina de Boa Vista. O crime ocorreu em abril de 2022 no bairro Cidade Satélite, zona Oeste. Um vídeo registrou a agressão (veja acima).
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O pedido de condenação, assinado pela pela promotora de Justiça Ilaine Aparecida Pagliarini, foi enviado à 2º Vara Criminal no dia 14 deste mês. No parecer, ela destacou que Jefferson usou ofensas homofóbicas contra a vítima, o frentista Eduardo Wilhiam.
“No caso, o réu chamou Eduardo de ‘viadinho’. Observa-se que ele se utilizou de expressão degradante referente à orientação sexual da vítima para ofender sua honra objetiva. Ficou comprovado nos autos que o réu proferiu frases com a nítida intenção de ofender a dignidade da vítima por preconceito decorrente de sua orientação sexual, tanto é que logo em seguida Jefferson falou ‘eu vou fazer você virar homem'”, informou a promotora no pedido.
O g1 procurou a defesa do capitão Jefferson e aguarda resposta.
A Polícia Militar informou que paralela à ação penal, tramitou na corporação um procedimento administrativo disciplinar para apurar a conduta capitão, o que “culminou em sanção interna”. Não foi informada a medida adotada contra o militar.
A promotora pediu que o capitão seja condenado pelos crimes de lesão corporal simples e injúria racial em razão da ofensas homofóbicas cometidas pelo capitão contra o frentista.
Ministério Publico de Roraima pede condenação de PM
Vídeo
No vídeo da agressão, foi registrado quando o militar se aproximou do funcionário e desferiu um tapa no rosto dele, que não reagiu e se abaixou para pegar seu boné. Em seguida, o policial saiu e seguiu em direção a um carro estacionado no local.
O motivo, de acordo com as investigações, foi um desentendimento sobre o abastecimento do carro do policial. Ele pediu que o jovem abastecesse o veículo, mas ele informou que estava realizando a limpeza do chão, onde havia derramado combustível, e pediu que Jefferson se dirigisse a outra bomba.
A promotora também destacou que a vítima foi vítima de injúria racial por parte do capitão da PM. À época do crime, o capitão disse que agrediu o jovem após ser chamado de “macaco”. O frentista conversou com o g1 e afirmou que além da agressão física, o militar, que estava à paisana, também usou ofensas homofóbicas, chamando a vítima de “viado” e de “vagabundo”.
“Depois da agressão dele, eu chamei ele de vagabundo, mas foi depois que ele me agrediu. Em momento algum eu chamei ele disso [macaco]. Ele me chamou de vagabundo e disse ‘vou te ensinar a ser homem, vou quebrar esse teu aparelho [dentário]’. Me chamou de ‘viado’, e eu não falei nada desse tipo [injúria racial] com ele”, relatou o frentista ao g1 à época.
O PM chegou a dizer que não foi homofóbico e se confundiu ao dizer que não conhecia o “gênero sexual” do jovem, em vez de orientação sexual. Ele também voltou a afirmar que foi chamado de “macaco” e “gorila” na discussão, mas que reconhece o erro, “pois durante a discussão perdi a calma e pratiquei um ato de lesão corporal”.
Frentista agredido por PM relata homofobia e rebate acusação de injúria racial
Agressão no posto de gasolina
O inquérito da Polícia Civil que investigou o caso foi concluído no dia 28 de setembro pelo 3º Distrito Policial. As investigações apontaram que Jefferson agrediu o estudante, de 22 anos, à época frentista, com um tapa do rosto.
O motivo, segundo a Civil, foi um desentendimento sobre o abastecimento do carro do policial. Ele pediu que o funcionário abastecesse o veículo, mas o jovem informou que estava realizando a limpeza do chão, onde havia derramado combustível, e pediu que Jefferson se dirigisse a outra bomba.
No entanto, o policial não gostou da resposta e perguntou ao jovem se ele o conhecia e sabia “com quem estava falando”. Além disso, o capitão afirmou que era amigo do proprietário do posto e que, por isso, o funcionário seria demitido.
A vítima, então, decidiu guardar o material de limpeza e foi seguido pelo policial. Na ocasião, ele foi chamada de “vagabundo” e “muito veado”. O jovem também foi chamado de “macaco”, de acordo com a Civil.
Após as ofensas, o funcionário tentou falar com o PM, momento em que foi atingido com um tapa no rosto. Em seguida, o policial seguiu para o seu veículo, aguardou o abastecimento e deixou o local.
Durante as investigações, o PM negou os crimes de lesão corporal dolosa, ameaça e injúria. Mas, admitiu que agrediu fisicamente o funcionário e que a ação foi “em decorrência a uma provação”.
Em depoimento, Jefferson da Silva relatou que havia sofrido injúria racial. O jovem negou a acusação. À época do crime, a Polícia Militar informou que adotaria as medidas cabíveis ao caso.
Com a conclusão do caso, a Polícia Civil enviou o inquérito policial para o Ministério Público de Roraima (MPRR), onde o caso é analisado pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Atuação Residual seguindo o trâmite legal.
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