A infração, registrada em Manaus e em cidades do interior, é proibida pela legislação eleitoral. Mesmo proibido pela legislação, santinhos de diversos candidatos, são vistos espalhados nas ruas próximas aos locais de votação, enquanto eleitores aguardam para votar,no centro de Manaus (AM), neste domingo, 06 de outubro de 2024, primeiro turno das eleições municipais que ocorre em todo o país.
EDMAR BARROS/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) protocolou representações eleitorais contra mais de 100 candidatos a vereador e prefeito por realizar a prática irregular de “derrame de santinhos” nas proximidades de locais de votação durante o primeiro turno das eleições municipais de 2024. A infração, registrada em Manaus e em cidades do interior, é proibida pela legislação eleitoral.
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Na capital, foram apresentadas 74 representações pelas 13 Zonas Eleitorais. Os candidatos despejaram grandes quantidades de panfletos e santinhos em ruas próximas a escolas utilizadas como locais de votação.
Na 58ª Zona Eleitoral, que inclui o bairro Cidade Nova, foram registradas 36 representações, com 32 contra candidatos a vereador e quatro contra candidatos a prefeito, incluindo aqueles que disputam o segundo turno em Manaus.
As escolas onde houve maior derramamento de material foram:
Escola Estadual Aldeia do Conhecimento,
Escola Estadual Senador João Bosco Ramos de Lima,
Escola Estadual Dom Milton Correa Pereira,
Escola Municipal Engenheiro João Alberto de Menezes Braga.
A promotora eleitoral Carolina Monteiro Chagas Maia destacou que a legislação proíbe a distribuição de material de propaganda nos dias de votação, pois essa prática não só polui o ambiente, mas também prejudica a isonomia entre os candidatos. O MPAM busca punir os infratores para evitar a repetição da irregularidade no segundo turno e em futuras eleições.
A promotora ainda orientou que partidos e candidatos podem evitar punições ao orientar seus correligionários ou recolher materiais de campanha. Os materiais apreendidos foram documentados como provas da violação das normas eleitorais.
As fiscalizações realizadas no dia da eleição pelos promotores também resultaram em denúncias no interior:
25 representações em Humaitá,
20 em Parintins,
19 em Fonte Boa, entre outras.
O MPAM intensifica ações de fiscalização para coibir a prática de derrame de santinhos, que causa impactos ambientais e descumpre as normas eleitorais.